Seminário vai elaborar PCCS
Célia Baroni
Cerca de 50 lideranças, entre professores e funcionários da rede estadual de ensino de Londrina e região, vão estar em Curitiba, na sexta-feira e sábado. Eles vão participar do seminário que irá elaborar o projeto final do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) a ser apresentado na Assembléia Legislativa até o final de junho. O seminário vai acontecer na Escola Estadual Bom Jesus e está sendo coordenado pela APP-Sindicato. A coordenação pretende reunir cerca de 800 representantes de todo o Estado.
A entidade quer garantir a manutenção das conquistas da categoria e avanços como a implantação da hora-atividade em 50% da carga-horária do professor, independente da jornada de trabalho semanal. ‘‘Estamos preocupados com o conteúdo do projeto de PCCS do governo. Tememos que ele siga o exemplo dos governos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina, estados onde a categoria saiu prejudicada’’, afirma o diretor da APP-Sindicato de Londrina, Luiz Martins de Lima.
Ele explica que, para ter acesso ao Fundo de Valorização do Magistério, instituído pela União para subsidiar o ensino fundamental (de 1ª a 8ª série do primeiro grau), o Estado é obrigado a reestruturar o sistema e criar um novo PCCS. ‘‘O que poderia significar uma oportunidade para melhorar tem sido traduzido em retrocesso’’, comenta Lima. O diretor cita como exemplo o aumento da hora/aula de 50 minutos para hora plena (60 minutos) em São Paulo. A modificação, diz Lima, resultou no enxugamento do quadro e na demissão de 25 mil professores.
Outra conquista ameaçada, segundo Lima, são as férias de 60 dias que poderiam ser reduzidas para 45 dias, como aconteceu em outros estados. Preocupada com a possibilidade da contratação sem concurso, prevalecendo o teste seletivo ou concurso descentralizado, a categoria quer garantir o ingresso só com concurso público de provas e títulos. Pretende ainda a isonomia entre ativos e aposentados e o reconhecimento legal da legitimidade sindical.
A proposta de PCCS da APP-Sindicato deve garantir ainda o piso salarial profissional, o regime jurídico único e a progressão por titulação e qualificação. A novidade é que, desde abril, professores e funcionários da rede estadual de ensino se uniram e passarar a ser representados pela APP/Sindicato, agora entidade dos Trabalhadores em Educação. Dentro desta filosofia, o projeto de PCCS que está sendo elaborado contempla também os funcionários. ‘‘Hoje tem funcionários que trabalham há 20 anos na rede estadual de ensino e continuam ganhando o mesmo que outro recém-contratado. Queremos mudar isto’’, afirma Lima.

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