As maneiras que as empresas podem evitar gastos desnecessários com ações de danos morais e também por doença ocupacional. Esse será o enfoque do Seminário ''Perigo nas Empresas: Ações Judiciais por Danos Morais e Doença Ocupacional'', que será realizado hoje, pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH).
O evento, direcionado a administradores de Recursos Humanos, contará com duas palestras que serão ministradas pela juíza Neide Akiko Fugivala Pedroso e Vicente de Paula Marques Filho. Eles abordarão o assunto sob a visão da área trabalhista, possibilitando trabalhos de prevenção aos profissionais de RH.
Com o tema ''Acidente de Trabalho decorrente de Esforços Repetitivos'', Neide Pedroso, juíza titular da 3 Vara do Trabalho de Londrina, irá falar sobre questões relacionadas a LER (Lesão por Esforço Repetitivo). ''Recentemente, houve uma alteração na regulamentação da doença, principalmente nos procedimentos na hora de constatar se as lesões tiveram origem no trabalho ou não. Portanto, é muito importante que os profissionais participem do evento'', explica.
De acordo com a juíza, a palestra também irá esclarecer diversas questões levantadas pelas empresas, que cada vez mais estão preocupadas em relação ao número de ações de indenização. ''Antes, as ações eram processadas na Justiça Estadual Comum e levavam um período longo para serem finalizadas. Com a transferência do serviço para a Justiça do Trabalho, as ações ocorrem em um prazo médio de 120 dias, entre o ajuizamento e a audiência'', explica.
Além do aceleramento dos processos, a juíza afirma que o acesso do trabalhador ao Judiciário está mais fácil e também gratuito, pois as despesas são pagas somente no final do processo.
Vicente de Paula, Mestre em Direito Negocial, Doutor em Direito pela PUC-SP e Investigador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Saint-Louis, nos Estados Unidos, irá ministrar a palestra ''Danos Morais''. Além das medidas de prevenção, ele irá abordar todo o processo relacionado à indenização do trabalhador.
Serviço:
Seminário ''Perigo nas Empresas: Ações Judiciais por Danos Morais e Doença Ocupacional'', dia 23 de abril, das 19h30 às 22h, na Acil (Rua Minas Gerais, 297, 1º andar). Sócios e estudantes pagam R$ 20. Não-sócios, R$ 40. Mais informações: (32) 3324-1144.

mockup