A Sema (secretaria municipal do Ambiente) de Londrina publicou na sexta-feira (1º) o edital de chamamento para a terceira edição do Proverde (Programa Municipal de Incentivo ao Verde).

A iniciativa promove o incentivo a projetos ambientais ligados à conservação do meio ambiente, bem como à adoção de tecnologias e boas práticas ambientais. Para isso, é feita a concessão de apoio financeiro e/ou compartilhamento de recursos humanos, materiais e de infraestrutura, sem prejuízo do cumprimento da legislação ambiental.

O edital completo do Proverde pode ser conferido na edição no 4.994 do Jornal Oficial do Município, e também está disponível na página da iniciativa no portal da Prefeitura. A Sema, em conjunto com o Consemma (Conselho Municipal do Meio Ambiente), selecionará projetos em diversos segmentos ambientais a serem desenvolvidos de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2026. O prazo de inscrição das propostas se inicia hoje (1º) e vai até as 18h do dia 2 de outubro. Os proponentes que tiverem dúvidas podem entrar em contato pelo endereço de e-mail [email protected].

Segundo o secretário municipal do Ambiente, Ronaldo Siena, a expectativa é receber projetos que adotem boas práticas e tecnologias ambientais, e que gerem soluções para o município e possam efetivamente trazer um retorno ao meio ambiente e à sociedade. “Todos os projetos selecionados deverão, obrigatoriamente, incluir ao menos uma ação de comunicação e educação ambiental ou ciência cidadã como critério de habilitação. Para isso, o proponente deverá criar mecanismos de comunicação com usuários e comunidades do entorno por meio de ações ambientais e de sensibilização, visando promover a compreensão da finalidade do projeto e da sua área de atuação. Desta forma, busca-se ampliar o alcance das ações, estimulando a participação da sociedade”, frisou.

MAIOR FERRAMENTA

O presidente do Consemma e gerente de Parques e Biodiversidade da Sema, Jonas Pugina, destacou que o Proverde é a maior ferramenta de fomento ambiental da cidade de Londrina. “Essa gestão do Consemma conseguiu não só resgatar esse incrível programa, mas também fez isso com o maior valor que ele já teve. São R$ 2 milhões para muitas propostas que a gente pretende receber, e com a maior quantidade de linhas de pesquisa e projetos que a iniciativa já teve”, afirmou.

Ainda segundo Pugina, a ideia é que a sociedade organizada se junte ao poder público na produção de conhecimento, porque a construção ambiental deve ser feita de forma coletiva. “Os profissionais das áreas de recursos hídricos, botânica, fauna, microbiologia, saúde e tecnologia, entre outros, podem concorrer, apresentar suas propostas e receber uma parcela de recursos para desenvolver seus projetos. Com isso, a gente tem a pretensão de que Londrina tenha cada vez mais material produzido no município, para que a tomada de decisões da gestão tenha cada vez mais base científica.”

RECURSOS

O investimento total previsto no Proverde será de R$ 2 milhões, com recursos provenientes do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Poderão ser inscritas propostas em sete áreas: Arborização Urbana, Áreas de Preservação (corpos hídricos de Londrina), Fauna Urbana, Manancial de Abastecimento (Ribeirão Cafezal, Jacutinga e Calha principal do Rio Tibagi), Monitoramento Ambiental e/ou Novas Tecnologias, Resíduos Sólidos e Unidades de Conservação.

O valor mínimo de incentivo para cada projeto será de R$ 50 mil e o máximo pode chegar a R$ 500 mil, dependendo da área da iniciativa. As propostas podem ser apresentadas por pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente conceituadas como Organizações da Sociedade Civil, conforme disposto na lei federal nº 13.019/2014, e que estejam em atividade há no mínimo um ano. Os projetos ambientais devem ser de interesse público, e precisam apresentar mérito técnico-científico compatível com as diretrizes, finalidades e ações estratégicas instituídas pela Política Municipal do Meio Ambiente, bem como pelos resultados das Conferências do Meio Ambiente. (Com informações do N.Com)