Sem-terra e fazendeiro são denunciados
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terça-feira, 27 de outubro de 1998
Paulo Pegoraro 
A Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente de Toledo (45 km a oeste de Cascavel) denunciou ontem à Justiça membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e um fazendeiro pela destruição de 60 hectares de floresta de preservação obrigatória, no vizinho município de São Pedro do Iguaçu.
A área faz parte de uma fazenda ocupada que está em processo de desapropriação. A promotoria suspeita que o proprietário tenha estimulado a destruição, mediante derrubada e queima da mata, com objetivo de abrir espaços para plantio.
A denúncia, feita pela promotora Luciana Lepri Moreira, tem base em relatório do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que, depois de verificar a destruição no final da semana, autuou o fazendeiro Anélio Rotta e quatro sem-terra, apontados como líderes de 36 famílias que desde o ano passado estão acampadas na fazenda (com 444 hectares).
Eles foram multados individualmente em R$ 5,5 mil e, pela Lei de Crimes Ambientais, podem ser condenados a até três anos de reclusão.
A denúncia do Ministério Público envolve 30 lavradores, cujos nomes foram levantados pela promotora. Em relação ao MST, Luciana Lepri Moreira entende que ele é responsável pelas ações das famílias, por ter coordenado a invasão da fazenda.
Quanto a Anélio Rotta, a promotora recebeu informações que ele pode ter estimulado os sem-terra ou foi conivente com a destruição. O fazendeiro teria interesse em ampliar o plantio, apesar do processo de desapropriação, motivado por dívidas com o Banco do Brasil.
Reincidência Segundo Luciana, o fazendeiro, estranhamente, nunca pediu reintegração de posse, e além disso, já responde por outros desmatamentos no local. O engenheiro florestal José Volney Bisognin, do IAP, relata que a área, cuja destruição foi verificada no final da semana, era formada por floresta primária alterada, que cobria 70% da fazenda até antes da entrada dos sem-terra. De acordo com Bisognin, a mata foi sendo suprimida paulatinamente, embora a lei impeça qualquer intervenção em florestas, independente da extensão que elas ocupem nas propriedades.
A promotora Luciana Lepri Moreira já havia sido informada da destruição anterior. Em diversas ocasiões, convocou um dos líderes dos sem-terra, Claudivino dos Santos, para que comparecesse a seu gabinete. Ele seria alertado sobre a ação ilegal. Mas ele sempre se recusou a atender a convocação.
A promotora pode ampliar o conteúdo da denúncia, caso se comprove danos à fauna. O fazendeiro Anélio Rotta não foi localizado, em Toledo ou São Pedro do Iguaçu, para dar sua versão sobre o caso.


