Os crimes e infrações praticados por adolescentes na cidade de Curitiba poderiam ser reduzidos em até 15% se a Justiça e o Ministério Público aplicassem as medidas sócio-educativas existentes sobre os menores infratores. A estatística não é de nenhum leigo no assunto, mas da delegada Charis Negrão Tonhozi, que há quatro anos é titular da Delegacia do Adolescente da cidade de Curitiba.
A delegada se apóia em números sobre a reincidência em infrações dos adolescentes que passaram por sua delegacia nos últimos anos. Durante o ano de 1997, dos 3.592 procedimentos envolvendo menores - 9,84 por dia - encaminhados à Justiça pela delegada, 32,67% não receberam nenhuma punição sócio-educacional, e os menores acabaram voltando a infringir a lei. ‘‘Enquanto isso, de todos os que receberam alguma medida punitiva, apenas 20% voltaram a praticar infrações’’, constatou.
Para a delegada Charis, essa diferença nos números de reincidência, que varia anualmente entre 10 e 15%, poderia ser facilmente eliminada se as autoridades da Justiça e Ministério Público passasem a aplicar com mais rigor as medidas punitivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Charis explicou não está pedindo a internação dos infratores, mas principalmente as medidas que permitem a liberdade supervisionada. ‘‘Acredito que em muitos casos a recuperação do adolescente é mais fácil, junto à família, com a aplicação de medidas sócio-educativas leves’’, disse.
Para dar força aos seus argumentos a delegada usa novamente os números. ‘‘Apenas 12% das ocorrências são passíveis de internações em instituições, como homicídios ou latrocínio’’, citou. Nos outros 88% as medidas possíveis de serem aplicadas são a advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida (apresentando-se a uma equipe de avaliação técnica periodicamente) e a semi-liberdade (vida normal, mas devendo dormir em local pré-estabelecido).
No endender da delegada, entretanto, os menores têm recebido apenas advertências e são liberados em seguida, o que cria uma sensação de impunidade. ‘‘Precisamos tomar medidas que aproximem o infrator da realidade, para que ele tenha a noção de valores e limites e também consciência do mal que causou ou poderia ter causado’’, disse.
A delegada Charis deve se reunir esta semana com a Promotoria e a Vara da Infância e da Juventude para tentar estabelecer uma nova conduta sobre a aplicação das medidas sócio-educacionais.Kraw PenasConscientizaçãoCharis Negrão Tonhozi, da Delegacia do Adolescente: ‘‘Dos que receberam alguma punição, apenas 20% voltaram a praticar infrações’’Delegada defende aplicação rigorosa de medidas punitivas para menores infratores, para reduzir índice de reincidência
Em 1997, 32,67% dos
infratores não foram
punidos e voltaram
a infringir a lei

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