Duas organizações não governamentais de Londrina estão estudando a possibilidade de ingressar com uma ação na Justiça contra o Município e o Estado por não providenciarem medicamentos profiláticos necessários aos soropositivos (portadores do vírus HIV) - recomendados para tratamento e prevenção de doenças oportunistas. Segundo as entidades, já foram tentados vários contatos com representantes dos governos municipal e estadual, mas não houve retorno.
Em Londrina, 380 pessoas necessitam desses medicamentos, sendo 42 crianças. Os medicamentos antiretrovirais (conhecidos também como coquetel anti-Aids) são responsabilidade do governo federal, que fornecia também os remédios profiláticos (preventivos).
Dorico da SilvaSilvana dos Santos, do grupo ReagirMas a portaria do Ministério da Saúde, de julho de 1997, determinou que os gestores do Sistema Único de Saúde (estados e municípios) é que deveriam cuidar da medicação profilática, segundo explica o presidente da Associação Londrinense Interdisciplinar de Aids (Alia), Roni Lima Silva. Este tipo de medicação é formada por 18 itens, como fungicidas e vitaminas.
As entidades afirmam que o governo federal, mesmo após a publicação da portaria, enviava medicamentos profiláticos que tinha no estoque. A remessa vinha, muitas vezes, atrasada, segundo a presidente do Reagir - Grupo de Apoio a Soropositivos, Silvana Gomes dos Santos. O estoque acabou em outubro do ano passado. ‘‘O Estado e o Município tiveram mais de um ano para criar um esquema para providenciar os medicamentos’’, observa Silva.
Os representantes das entidades afirmam que já tentaram contatos com os governos municipal e estadual para discutir o assunto, mas não conseguiram nada. Segundo o presidente da Alia, nesta semana eles devem conversar com o promotor de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais, Paulo Tavares, para verificar que tipo de ação pode ser tomada. ‘‘A nossa assessoria jurídica está estudando o caso’’, explica.
A presidente do Grupo Reagir ressalta que algumas pessoas têm se sacrificado para poder comprar os medicamentos profiláticos, mas muitas delas não têm dinheiro suficiente. Para exemplificar, ela cita o ácido folÍnico (utilizado para melhorar o sistema imunológico), que custa R$ 70,00 e dura 10 dias. Segundo dados da Alia, foram registrados em Londrina 893 casos de Aids de 1989 a agosto do ano passado. Silva acredita que existam ainda entre 12 a 16 mil casos de sorologia positiva.
Além da falta de medicamentos profiláticos, as entidades reclamam ainda da transferência da enfermeira responsável pelos medicamentos no Centro de Referência Bruno Piancastelli. Roni Silva explica que a distribuição, pedidos de novos itens e controle de estoque, entre outros serviços, eram feitos por esta profissional, removida pela Secretaria de Saúde para outra unidade.
Silva informa que a profissional foi treinada, capacitada e desenvolvia muito bem as funções. ‘‘Foram dois anos para estruturar o centro de referência’’, observa. As entidades temem que a transferência da profissional prejudique a distribuição e compra de medicamentos. ‘‘O município terá de treinar outro profissional para fazer o mesmo serviço de uma profissional que já conhecia os trâmites burocráticos’’, ressalta, lembrando que isso, provavelmente, refletirá em custos para a Secretaria de Saúde.
Amanhã, às 9 horas, representantes da Alia e do Reagir devem se reunir com membros do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar) para tratar do assunto.

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