Sem juiz, vara cível acumula processos
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quarta-feira, 19 de setembro de 2001
Telma Elorza <br> De Londrina 
Advogados e clientes que dependem de sentenças da 1Vara Cível de Londrina precisam ter paciência e esperar muito tempo para resolver suas questões judiciais. Há quase três anos sem um titular, desde que o juiz Manoel Sebastião da Silveira Filho foi afastado de suas atribuições pelo Tribunal de Justiça do Paraná, os processos menos urgentes estão se acumulando à espera de decisão. Hoje são 4.660 processos que tramitam na 1 Cível, quase o dobro do registrado em dezembro de 1998.
Segundo o escrivão titular do cartório, Edson José Brognoli, a 1 Vara Cível está ''inchada'', com muitos processos aguardando sentença. ''Em julho de 1996, quando informatizamos o cartório, a meta era manter em andamento três mil processos. Com um giro anual em torno de 900 processos cíveis e 500 execuções fiscais, dava para manter a média. Mas com o afastamento do titular, a coisa complicou'', afirmou.
Segundo ele, desde maio deste ano - quando o juiz substituto Mauro Henrique Veltrini Ticianelli foi designado para a atender a 1 Vara - a situação melhorou um pouco. ''Mas não é o suficiente já que ele tem que se desdobrar para atender também as outras varas cíveis, mais a de Execuções Penais e uma de Família'', apontou o escrivão. Para Edson Brognoli, o maior prejuízo fica para as partes dos processos. ''São elas que têm que esperar'', declarou.
De acordo com o juiz substituto Mauro Henrique Ticianelli, a nomeação para as vagas é de responsabilidade do Tribunal de Justiça (TJ), que deve regularizar a situação da 1 Vara Cível até o final deste mês. ''Não há, na magistratura, nenhum mecanismo para preenchimento automático de vagas e temos que esperar o processo correr'', disse. Segundo ele, a situação da 1 Cível é problemática há algum tempo. ''Mas o TJ não poderia designar um titular enquanto o processo pelo afastamento do juiz Manoel Silveira Filho não fosse concluído'', explicou.
Para Ticianelli, a situação não é tão catastrófica. ''Um juiz age basicamente em três frentes: sentença, audiência e despacho. Na 1 Vara, audiência e despacho estão em dia. Apenas a sentença está em atraso. Hoje temos 300 sentenças de mérito para serem dadas'', argumentou. De acordo com o juiz, quando o TJ resolver quem vai assumir a vaga deverá também colaborar de alguma maneira para a agilização das sentenças. ''Talvez com uma redistribuição para juízes substitutos ou a inclusão no programa Paraná Sentença em Dia (uma espécie de mutirão judicial)'', afirmou. A média de espera para a sentença é hoje de três anos.


