Segunda via de documentos custa caro no PR
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quinta-feira, 01 de março de 2007
Mariana Guerin<br> Reportagem Local 
No Rio de Janeiro, a emissão da segunda via de documentos, em caso de roubo ou furto, é gratuita. A lei estadual 3.051, de 1998, garante o não pagamento do serviço mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência (BO). Infelizmente esta possibilidade ainda não chegou aos paranaenses. Se alguém costuma carregar todos os documentos na carteira, é melhor pensar melhor, pois o custo para obter a segunda via do Registro de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gira em torno de R$ 60, além do transtorno de encarar as filas.
Hoje, para retirar a segunda via de qualquer documento, perdido ou roubado, é necessário peregrinar pelos órgãos responsáveis. Em São Paulo, por exemplo, existem os poupatempos, onde é possível retirar toda a documentação de uma só vez e no mesmo dia. Aqui isso ainda está longe de acontecer.
Segundo informações do Instituto de Identificação de Londrina, o custo para a retirada da segunda via do RG varia de R$ 15,59 a R$ 18,18. A guia de recolhimento pode ser comprada em papelarias ou obtida gratuitamente no site do instituto www.ii.pr.gov.br.
Se a pessoa apresentar o BO que comprove o roubo, o preço cai para R$ 10,39, o mesmo valor cobrado para a obtenção da primeira via. Mas o documento só é válido até 30 dias da data do roubo. Normalmente, o requerimento é mandado, via sistema, para a central do instituto, em Curitiba, e o novo registro pode ser retirado em um mês.
O Departamento de Trânsito de Londrina informa que para a obtenção de uma segunda via da CNH é preciso apresentar o CPF e o original do RG ou do passaporte ou da carteira de trabalho ou carteira de reservista. A taxa a ser desembolsada varia de R$ 38,08 a R$ 50,70 para carteiras com renovação e não há desconto algum com a apresentação do boletim de ocorrência.
Já para obter a segunda via do CPF, basta procurar uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios e apresentar o BO e um documento com foto, o título de eleitor e uma foto 3x4. Segundo informações da Receita Federal, além de preencher um formulário, o requerente deve pagar uma taxa de R$ 5,50 para receber o novo CPF, que é entregue de 30 a 45 dias após o pedido. O boletim de ocorrência serve apenas para a segurança do requerente, caso o CPF roubado seja utilizado por quem o levou.
A carteira de trabalho é o único documento que não requer o pagamento de taxas para a obtenção da segunda via. De acordo com dados do Ministério do Trabalho, basta apresentar o boletim de ocorrência, uma foto 3x4 e um documento de identidade para receber uma nova carteira em até cinco dias. No caso de pessoas casadas, é preciso levar também a certidão de nascimento.
O passaporte é o documento mais caro e trabalhoso para se retirar a segunda via. Os procedimentos são os mesmos realizados na obtenção da primeira via, que custa R$ 89,71, mas a taxa a ser paga vale o dobro, R$ 179,42, mesmo com a apresentação de um BO. Isso porque é necessário ter o passaporte original para fazer a nova via.
Segundo informações da Polícia Federal, para fazer um passaporte é preciso apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e comprovante de voto na última eleição, certificado de reservista para homens entre 18 e 45 anos, certificado de naturalização para brasileiros naturalizados e duas fotos 5x7 datadas com dia, mês e ano, de no máximo seis meses, e com fundo branco.
Mulheres casadas devem apresentar certidão de casamento e na falta de comprovante de voto, pode ser apresentada uma declaração da Justiça Eleitoral que comprove quitação com as obrigações eleitorais. De acordo com os policiais federais, a quitação militar é exigida em qualquer idade para brasileiros naturalizados. O passaporte é sempre entregue pessoalmente ao titular, mediante recibo e, quando não retirado no prazo de 90 dias, é cancelado.


