Da Sucursal

Albari RosaSolidariedadePedro Cherques, coordenador do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids: ONGs nas campanhasOs secretários estaduais da Saúde reunidos em Curitiba desde quarta-feira, defendem a total descentralização e municipalização dos recursos do Sistema Único de Saúde. Os municípios receberiam antecipadamente um valor fixo mensal dependendo do número de habitantes e do perfil epidemiológico das regiões.
Segundo o secretário Armando Raggio, o que garantiria a ‘‘salvação’’ da saúde no Brasil seria a vinculação de recursos. ‘‘Não podemos ficar dependendo dos orçamentos anuais, sem saber com quanto de verbas poderíamos contar. O que propomos é que se fixe 30% dos recursos da contribuição social e 10%, da receita fiscal dos estados e municípios.’’
‘‘Mudanças sociais mais amplas precisam ser definidas e o SUS não deve mais tomar decisões isoladas. Há necessidade de uma redistribuição qualitativa dos recursos e as prefeituras devem ter credibilidade e não podem temer avaliações’’, recomenda o secretário municipal da Saúde, João Carlos Baracho.
No primeiro dia do encontro, o ministro da Saúde, Carlos César de Albuquerque e a vice-governadora, Emília Belinati, assinaram um protocolo que prevê o repasse de R$ 14,2 milhões ao Paraná. Os recursos são oriundo de empréstimo do Banco Mundial e vão financiar o equipamento de hospitais para atendimento de gestantes e recém-nascidos, serviços de emergência, a criação de um pólo de recursos humanos para o programa Saúde da Família, e interiorização da rede de hemocentros que fazem o controle e a distribuição de sangue e a modernização do Laboratório Central do Estado.
MercosulA 1ª Oficina de Trabalho do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conass) reuniu 27 secretários e representantes dos Ministérios da Saúde dos países do Mercosul. A proposta é formar uma Fundação de Saúde da Fronteira. ‘‘Na realidade os países vizinhos já atendem as populações de fronteira. É preciso estudar formas de maior aproximação cultural, técnica e administrativa para beneficar o maior número de pessoas’’, reforça Baracho.
Para o ministro da Saúde da província argentina de Missiones, Antônio Arnaldo López Forastier, informalmente já existe um relacionamento intenso entre as populações das cidades de fronteira. ‘‘Se pudéssemos unir os esforços para concentrar os recursos humanos, técnicos, materiais com uma compensação para cada país, o resultado seria a melhoria da qualidade de vida de toda população dos países vizinhos.’’ À tarde foi eleito o novo presidente do Conass, José Rafael Guerra Ponto Coelho, de Minas Gerais.

mockup