Warren NabucoEconomia de guerraGuedes: ‘É uma crise grave. Mas a Prefeitura tem uma capacidade extraordinária de recuperação’

Os servidores municipais que passaram maus bocados em 1996 com atrasos constantes no pagamento de salários e do 13º vão ter que aguardar ainda alguns dias para receber o que têm direito da Prefeitura. Amanhã, o secretário da Fazenda Luiz Cesar Guedes vai a Curitiba negociar com o Governo se é possível o Estado antecipar o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de Londrina de dois meses, o que renderia ao município cerca de R$ 4 milhões. É quase o valor da folha de pagamento, que chega a R$ 4,5 milhões. A dívida com o 13º soma R$ 2 milhões.
Guedes também quer estudar com o Governo outras soluções possíveis para liberar recursos para o município. O secretário também pretende discutir com a Caixa Econômica Federal a negociação da dívida da Cohab com a CEF. Inadimplente no repasse para a CEF, a Cohab renegociou sua dívida com o banco no ano passado tendo a Prefeitura como avalista. Com base nesse acordo, a CEF está bloqueando repasse do Fundo de Participação do Município (FPM), do ICMS de exportação e de outras fontes, que estão fazendo falta no caixa da Prefeitura.
Para superar essa crise, a Prefeitura de Londrina vai viver em economia de guerra, pelo menos, nesses seis primeiros meses de nova administração. A dívida herdada da administração de Luiz Eduardo Cheida chega a R$ 25 milhões, segundo o secretário Guedes. Essa dívida refere-se a empenhos que não foram pagos, como salários dos servidores, fornecedores. Além disso, há cerca de R$ 15 milhões que o secretário chama de dívida flutuante - débitos do Pedu, BNH que estão vencendo agora. Esses R$ 40 milhões equivalem a cerca de 30% do orçamento de 1997, que é de R$ 120 milhões. ‘‘É uma crise grave. Mas a Prefeitura tem uma capacidade extraordinária de recuperação’’, avalia Guedes.
Ele pretende contar com a colaboração de todas as secretarias. A cota de recursos destinada para cada secretaria, que geralmente é extrapolada, será seguida à risca, diz Guedes. ‘‘Vamos examinar o histórico das cotas no último ano, avaliar as necessidades de cada setor e fixar um valor. Não quero que nenhuma secretaria tenha o trabalho paralisado, mas atenderemos o que é extremamente necessário’’, avisa. Guedes explica que a idéia é mexer na estrutura orçamentária fixa, ou seja, dar uma nova forma aos custos permanentes. Ele compara a medida de economia da Prefeitura ao corte de despesa determinado por um pai de família. ‘‘Ninguém vai cortar custos com alimentação e saúde. Mas o cinema, o vinho, o restaurante entram na fila de corte’’. Os funcionários serão remanejados de locais com menos serviço para setores com maior demanda. ‘‘Não haverá corte de pessoal’’.
O prefeito vai baixar ordem de serviço, de acordo com Guedes, para eliminar horas-extras e vai proibir qualquer início de obra sem que sejam assegurados recursos de custeio. ‘‘Cada secretaria tem que ter em seu orçamento os recursos necessários para a obra que quer executar’’.
Guedes diz ainda que serão revistos todos os contratos com fornecedores de produtos e serviços. Os que estiverem com custos acima do mercado serão cancelados. ‘‘Nesses casos, com prática de preço acima do que se cobra no mercado, a lei das concorrências, a 8.666, permite o cancelamento imediato do contrato e a abertura de nova licitação’’. As dívidas com fornecedores serão alongadas.
As despesas mensais da Prefeitura hoje se resumem a funcionalismo, R$ 4,5 milhões; serviços de terceiro, R$ 1,8 milhão; e outras, R$ 2,3 milhões. A soma empata com a arrecadação. ‘‘Essas ‘outras’ serão revistas. Além das despesas, temos que considerar a dívida flutuante e os investimentos. Foi por isso que a administração anterior se endividou. As demandas são infinitas; qualquer administrador se sente compelido a atendê-las, mas a arrecadação tem limite, deve-se buscar o equilíbrio’’.

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