Secretário preso por crime ambiental
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terça-feira, 22 de junho de 2004
Guilherme Gouveia<br> Reportagem Local 
Arapongas O secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Arapongas (37 km a oeste de Londrina), Mauro Rodrigues de Mello, 61 anos, foi preso em flagrante ontem à tarde por crime ambiental ao comandar o corte de 36 árvores de uma mata florestal localizada no centro da cidade. Até o fechamento desta edição, o secretário, que na semana passada foi indicado a compor uma comissão latino-americana de educação ambiental, organizada pela Organização da Nações Unidas (ONU), continuava detido na delegacia da cidade mas seria transferido, ainda ontem, para uma cela da delegacia de Sábáudia (65 km ao oeste de Londrina). No final da tarde, o advogado da família ainda tentava conseguir, na Justiça, a liberdade provisória de Mello.
O fiscal do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Lopes, esteve no local e fez um levantamento dos prejuízos ambientais causados com a devastação de uma área de 584 metros quadrados. Entre as árvores cortadas, com idade de 10 a 25 anos, estão exemplares de mata nativa da região, como canela, guaretá, peroba, paineira, algodoeiro e cajarana. ''Este é um crime ambiental de porte médio. Foram arrancadas árvores somente da lateral da reserva. Mesmo assim fizeram um estrago considerável no local'', avaliou. A reserva, conhecida na cidade como Mata da Rabitolândia, possui uma extensão de 38 mil metros quadrados.
No local, a prefeitura pretendia construir um parque popular, com quiosques, pista de cooper e um estacionamento, em um investimento de mais de R$ 100 mil. Segundo o fiscal, a prefeitura não tinha autorização do IAP nem de qualquer outro órgão ambiental, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para retirar as árvores da reserva, área de útilidade pública do município. ''Quando fui comunicado da ocorrência, liguei para o escritório do IAP de Londrina para verificar a documentação. A prefeitura não tinha permissão para mexer neste local'', argumentou Lopes.
Em depoimento ao delegado Sérgio Luiz Barroso, Mello disse que teria o aval do IAP para o projeto de construção de um parque ecológico, mas admitiu que não possuia permissão para executar o corte da vegetação. ''Ele disse que teria conversado com uma funcionária do IAP e ela teria dito que o projeto era viável. Mas em momento algum esta mesma funcionária o autorizou a cortar aquelas árvores'', explicou o delegado.
Ontem mesmo, o fiscal apresentaria a notificação a um representante oficial do município. Neste caso, a multa varia de R$ 500 a R$ 1 mil por cada árvore cortada. Mello foi enquadrado na lei federal (9605/98) de crimes ambientais por danos diretos a uma unidade de conservação florestal. A pena para o crime é de 1 a 5 anos de reclusão. O pedido de prisão partiu do promotor Marcelo Mafra. ''E como a prisão foi em flagrante, não foi necessário autorização judicial'', disse.
Barroso não autorizou que a reportagem entrevistasse o secretário.


