O secretário estadual de Obras Públicas, Augusto Canto Neto, disse ontem em Cascavel que o Estado quer que a União assegure a continuidade do repasse de recursos para a conclusão das três penitenciárias em obras: em Cascavel, Maringá e Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba). O governo federal, que é responsável por 80% dos investimentos, impôs corte nos gastos, mas a expectativa do secretário é que isto não afete os projetos em parceria com o Ministério da Justiça.
O secretário da Casa Civil, Pretextato Taborda, que também esteve em Cascavel, observou que o Estado tem expectativa positiva porque o governo federal manifestou a intenção de garantir 40 mil novas vagas em penitenciárias em todo o País, através de um plano para melhorar a segurança pública. Taborda, Canto Neto e o prefeito de Salazar Barreiros (PPB) inspecionaram na tarde de ontem as obras da Penitenciária Industrial de Cascavel (PIC), que está sendo construída na zona leste da cidade.
A previsão era que a PIC – com obras licitadas em março de 98 – estivesse concluída em junho, mas o cronograma foi comprometido e já se sabe que haverá atraso de pelo menos quatro meses. O último pagamento à empreiteira foi feito em março e a dívida acumulada é de R$ 600 mil. Do total de investimentos – R$ 5 milhões – ainda falta a liberação de R$ 1,4 milhão. Segundo Augusto Canto Neto, a União deve garantir 80% dos recursos. ‘‘A contrapartida do Estado está assegurada’’.
A PIC, com área de 7,1 mil metros quadrados, em terreno cedido pela prefeitura, terá capacidade para 340 presos, que trabalharão em indústrias que serão instaladas em áreas anexas, garantindo-lhes renda e redução de pena proporcional aos dias trabalhados. Em Maringá, está em fase inicial o projeto de uma penitenciária de regime semi-aberto para 300 presos. Do investimento previsto – R$ 5 milhões –, até agora foram investidos apenas R$ 700 mil em infra-estrutura.
Em Piraquara já foram aplicados R$ 5 milhões dos R$ 7,5 milhões previstos, em uma penitenciária para 540 presos. O contrato com a empreiteira foi rescindido por problemas financeiros da empresa, segundo Canto Neto. Nova licitação deve ser sair em junho. A expectativa é que as obras fiquem prontas 6 meses após se a União completar o repasse de recursos. Há projetos de penitenciárias federais para Ponta Grossa, Foz do Iguaçu e Campo Mourão.

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