Emerson Cervi
De Curitiba
O secretário de Estado dos Transportes, Heinz Herwig, se reuniu ontem com o governador Jaime Lerner (PFL) para tratar de três assuntos referentes ao Anel de Integração. Segundo o secretário, um reajuste das tarifas nos próximos meses será inevitável. ‘‘Vamos ter que continuar discutindo isso, porque está ficando muito pesada esta questão’’, afirmou ele, logo após a reunião. Nos próximos dias o secretário pretende se reunir com representantes das concessionárias de rodovias para tratar dos aumentos.
O advogado que representa as seis concessionárias do Paraná na Justiça, Romeu Bacelar, acredita que na próxima semana haverá novidades na ação movida pelas empresas contra o governo do Paraná. ‘‘Com o fim das férias forenses o juiz federal que analisa o caso poderá decidir se precisará de novas provas ou se o processo está pronto para ser julgado’’, afirmou. Diretores das empresas não querem mais tratar desse assunto com representantes do governo.
Além do retorno à tarifa cheia, que foi reduzida pelo governador em cerca de 50% há um ano e meio, existe também um reajuste de 5% referente à inflação do ano passado e a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS). ‘‘Precisamos encontrar uma solução para todos esses casos.’’ O reajuste da inflação está previsto em contrato e as rodovias concessionadas diretamente pelo Ministério dos Transportes já receberam autorização para o aumento.
Uma lei federal, aprovada em dezembro do ano passado, permite aos municípios a cobrança de ISS das concessionárias. Em média, as empresas terão que repassar 3% da receita bruta às prefeituras. Como o ISS não estava previsto na planilha de custos das concessionárias, as empresas pretendem repassar o encargo aos usuários.
Diretores das concessionárias afirmam que a inflação e o ISS devem ser incorporados à tarifa automaticamente. Os acionistas das empresas não aceitam mais negociar com representantes do governo do Estado o retorno à tarifa cheia. Eles preferem esperar a decisão do Poder Judiciário. Segundo o advogado Romeu Bacelar, existem elementos suficientes para que o juiz tome uma decisão. ‘‘A outra parte tentou dilatar o prazo de análise, pedindo mais perícias, mas isso não é necessário’’, disse Bacelar. ‘‘O próprio governo contratou uma perícia no ano passado.’’