Curitiba - O secretário de Educação de Curitiba, Paulo Schmidt, descartou ontem haver superfaturamento nos preços das merendas escolares distribuídas na cidade. A afirmação foi feita durante entrevista coletiva, em que o secretário divulgou o resultado da auditoria feita por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2000. A inspeção foi realizada atendendo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, no relatório apresentado no final do ano passado, apontou a possibilidade de superfaturamento nos preços das merendas escolares.
‘‘Não há o menor indício de superfaturamento na compra de merenda em Curitiba’’, destacou Schmidt. Segundo ele, os auditores do FNDE, concluíram que 68,2% da média de preços praticados pela Risotolândia (empresa responsável pela elaboração e distribuição da merenda em Curitiba) ficaram abaixo da média de preços apurados pela Secretaria Municipal de Abastecimento e Ceasa-PR. ‘‘(...) O percentual restante apresentou diferença, salvo melhor juízo, aceitável, o que nos leva a interferir que não ocorreu o superfaturamento denunciado na execução do contrato’’, consta do relatório do FNDE.
O TCU passou a analisar os contratos de merenda entre a prefeitura e a Risotolândia Indústria e Comércio de Alimentos depois que o ex-deputado Maurício Requião (PMDB) encaminhou denúncia ao órgão. Nessa avaliação, o TCU apontou que os valores das merendas apresentavam variações de 47% entre dois contratos firmados com a Risotolândia.
Ao comentar a suspeita levantada pelo TCU, Schmidt justifica que, além dos contratos terem sido firmados em épocas distintas (dezembro de 1997 e junho de 2000), a forma como o órgão conduziu o levantamento é que acabou comprometendo a interpretação da prestação de contas. ‘‘As informações se restringiram a determinado período e somente a gêneros alimentícios. Nosso item de controle é o preço final da merenda na escola’’, afirmou o secretário.
Para Maurício Requião, o órgão competente para avaliar a prestação das contas públicas é o TCU. ‘‘O que importa é que o TCU já julgou e condenou a Prefeitura de Curitiba. Infelizmente, o Tribunal de Contas do Estado não julgou’’, declarou. O ex-deputado também aguarda que o Ministério Público federal e estadual instaurem procedimento investigatório, com base na denúncia encaminhada por ele aos órgãos.

mockup