Paulo Pegoraro
De Cascavel
O secretário de Finanças de Cascavel deu ontem sua versão para supostas irregularidades na quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Lixo, que motivam investigações do Ministério Público (MP) estadual. Curioni, que estava licenciado havia um mês, cuidando de negócios particulares, negou que tenha concedido descontos favorecendo grandes proprietários ou pessoas de suas relações.
Os promotores estaduais Wilson José Galheira e Cláudia Biazus apuram informações sobre o que seriam descontos ‘‘especiais’’, que em alguns casos chegariam a mais de 90% do valor, sem que o mesmo benefício fosse estendido aos demais contribuintes. A questão gerou polêmica durante toda a ausência do secretário. Curioni assegurou, porém, que os descontos foram ‘‘legais’’, mas, casos em que possa ter havido ‘‘erros não propositais’’, os débitos serão reconsiderados.
Há casos de imóveis de fim residencial com mais de 500 metros quadrados, cujos carnês tinham como valor Taxa de Lixo de R$ 733,00, mas, por decisão assumida pelo secretário, o valor foi reduzido para R$ 145,00. Arnaldo Curioni explicou que houve ‘‘erro do computador’’, porque os R$ 733,00 ‘‘só valem para imóveis comerciais’’, por isso fez a redução ao nível do valor próprio para os residenciais.
Segundo o secretário, todos os casos suspeitos de irregularidades estão sendo conferidos. ‘‘Pode até ter havido algum engano do nosso setor de fiscalização’’, argumentou. Ele atribuiu especulações de que estaria favorecendo contribuintes ao fato de atender pessoalmente quem o procura na secretaria. ‘‘Este é eu estilo de trabalho’’, reforçou.
O Iptu motiva outra investigação pelo MP estadual, a partir de iniciativa da prefeitura de informar a atuação de alguns funcionários (afastados), contribuintes devedores e ‘‘intermediários’’, com quitação de carnês por valores muito abaixo dos reais, sem que o dinheiro entrasse no caixa. Especula-se que o prejuízo possa chegar a R$ 1 milhão.

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