Curitiba
A Secretaria Estadual da Saúde pretende enviar, até o final da tarde de hoje, um relatório para o Ministério da Saúde esclarecendo os gastos com programas de combate e prevenção à Aids. No final da semana passada, o ministério anunciou que cortaria os recursos destinados a 16 Estados, entre eles o Paraná, que não estariam aplicando o dinheiro repassado pelo governo no programa de financiamento Aids 1. No Paraná, os recursos ‘parados’, segundo o Ministério, chegariam a R$ 2 milhões. O secretário estadual da Saúde, Armando Raggio, nega que estas informações sejam verdadeiras.
No relatório que deverá ser enviado hoje ao ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, a secretaria pretende listar sua previsão de gastos para o ano de 1997, detalhando o destino da verba de R$ 2 milhões. Até o dia 30 de junho, data do último levantamento, o Estado havia aplicado R$ 367,85 mil. A aplicação de outros R$ 1.104 milhão, segundo a diretora de Vigilância e Pesquisa, Mariângela Galvão, acaba de ser aprovada em junho pelo Ministério.
A diretora acredita que a polêmica sobre os recursos do programa Aids 1 surgiu de um erro de informação do ministro. Ela afirma que a aplicação das verbas foi atrasada por uma reformulação dos projetos da secretaria, somada às dificuldades de comunicação com o ministério para informar a mudança de planos. ‘‘Nós não conseguíamos acessar o sistema de informação do governo e por isso nossa prestação de contas ficou comprometida’’, diz.
A reformulação da previsão de gastos foi necessária, segundo Mariângela Galvão, porque o projeto inicial da Secretaria para a aplicação de recursos ‘caducou’. Quando foi feito, no final de 1994, o projeto previa outra destinação para verbas do Plano Orçamentário Anual II. Como os recursos só foram liberados em outubro de 1996, os planos de aplicação tiveram de ser alterados.
Entre todos as despesas previstas pela Secretaria Estadual da Saúde, estão os gastos com compras e distribuição de preservativos (R$ 500 mil), campanhas educativas (R$ 468 mil), treinamento de profissionais da saúde (R$ 462 mil), aquisição de medicamentos (R$ 250 mil), compra e montagem de equipamentos (R$ 194 mil), gastos diversos (R$ 57 mil), aquisição de suprimentos para laboratório (R$ 53 mil) e supervisão de projetos (R$ 20,4 mil). Outro projeto, no valor de R$ 51 mil, está em processo de licitação para construção do Centro de Referência em Doenças Sexualmente Trasmissíveis (DST), em parceria com o Hospital de Clínicas.
‘‘São recursos tão escassos que não haveria como não gastá-los’’, argumenta a diretora de Vigilância e Pesquisa da Secretaria da Saúde. Mariângela afirma que existem muitos entraves burocráticos no destino das verbas repassadas pelo ministério, e que as constantes auditorias impedem qualquer desvio ou aplicação incorreta do dinheiro.
A diretora diz que não acredita que o ministro da Saúde tenha maneiras legais de cortar os recursos do programa Aids 1 para os Estados. Segundo o ministro, os Estados que não utilizarem as verbas disponíveis até o dia 15 deste mês terão os recursos bloqueados. Pelo cronograma da secretaria, no entanto, a previsão de gastos vai até o dia 31 de dezembro de 1997. ‘‘Não temos planos de mudar toda nossa programação e gastar R$ 2 milhões em apenas uma semana’’, afirma.
Além de financiar campanhas educativas e treinamentos, os recursos enviados pelo governo federal são repassados pela Secretaria Estadual de Saúde a prefeituras e a instituições que atendem soropositivos. Atualmente, o Paraná ocupa o 10º lugar no ranking dos Estados com maior índice de casos de Aids, com 3.692 casos notificados, dos quais 1.864 foram registrados em Curitiba e 578 em Londrina.

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