Secretaria pode adotar tarefas domiciliares
A secretária municipal de Educação, Maria Inês Galvão, afirmou que a procuradoria do município está verificando quais as medidas legais que podem ser tomadas caso o transporte nas zonas rural não seja normalizada.
''Nos reunimos com o Conselho Municipal de Educação para discutir como podemos resolver as questões pedagógicas. Se a paralisação durar pouco tempo, até o final da semana, iremos adotar as tarefas domiciliares, o mesmo método usado na época da gripe A. Mas se a situação se estender teremos que adotar outras medidas, mas são inúmeras possibilidades, já que parte dos alunos está conseguindo frequentar as aulas'', disse.
A secretária inclusive não descarta a possibilidade de o ano letivo ser estendido além do dia 19 de dezembro. Segundo ela, 256 linhas fazem o transporte na zona rural. São 47 kombis, 17 vans, 18 micro-ônibus e 36 ônibus.
Tanto o advogado da transportadora Kalunga, João dos Santos Gomes Filho, quanto o procurador jurídico do município, Evaldo Dias de Oliveira, esperam a publicação do acórdão com a decisão do Tribunal de Justiça para que o impasse chegue ao fim. Gomes acredita que na quinta-feira a situação esteja normalizada, pois crê na vitória da empresa. Oliveira é um pouco mais cauteloso e explicou que aguardará a publicação para definir o pagamento. ''A prefeitura não quer dar calote em ninguém. O que a Justiça decidir nós vamos cumprir'', explicou.
O secretário de gestão pública, Denilson Vieira Novaes, explicou que o pagamento do serviço e a interrupação dele são dois itens distintos. ''Se a empresa não retomar o serviço nós poderemos aplicar o contrato que prevê uma multa de 10% do valor'', explicou. Novaes explicou que há a possibilidade de fazer um contrato emergencial, mas isso só será feito em último caso, quando todas as outras alternativas forem esgotadas. (Érika Gonçalves e Vítor Ogawa)





