O ano letivo de 1998 vai começar no dia 9 de fevereiro para os professores e no dia 11 de fevereiro para os alunos, nas redes estadual e municipal de ensino. Pela primeira vez os estudantes terão 200 dias letivos, cumprindo assim a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, aprovada em dezembro do ano passado. As aulas devem terminar no dia 22 de dezembro.
Para chegar a esse acordo, a Secretaria Estadual de Educação reuniu ontem, em Curitiba, o Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe) e representantes do Conselho Estadual de Educação, da Associação dos Municípios do Litoral e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A chefe do Departamento de Ensino de Primeiro Grau da Secretaria da Educação, Zelia Marochi, destaca que além de cumprir o artigo 24 da LDB, que fixa o número mínimo de dias letivos, a decisão do grupo respeita o parecer do Conselho Nacional de Educação, que diz que os dias letivos são aqueles em que há um trabalho efetivo em sala de aula.
No caso de cursos de capacitação para professores que interrompam as aulas, ou de atividades que não envolvam todos os alunos da escola, o dia não poderá ser considerado letivo e portanto deverá ser reposto pelo colégio.
Até a próxima segunda-feira a secretaria divulga as normas que definem o calendário escolar, inclusive para as escolas particulares, que deverão seguir os mesmos critérios mas poderão dar início a suas atividades antes do dia 11 de fevereiro. ‘‘O que importa é cumprir os 200 dias letivos’’, esclarece Zelia Marochi.

mockup