O programa Asfalto Novo, Vida Nova, do Governo do Paraná, já entregou mais de 530 quilômetros de vias pavimentadas em 181 municípios de todas as regiões do Estado. Coordenada pela Secid (Secretaria das Cidades), a iniciativa soma R$ 1,27 bilhão em investimentos, distribuídos em mais de 3 mil trechos de ruas já concluídos ou em execução.

Além das obras finalizadas, o programa mantém uma ampla carteira de projetos em diferentes fases. Ao todo, são 840 prioridades abertas envolvendo 380 municípios, cujas propostas apresentadas pelas prefeituras chegam a R$ 5,7 bilhões, desde etapas iniciais até fases finais de aprovação.

Atualmente, 135 projetos já estão autorizados para licitação, somando quase R$ 852 milhões em investimentos destinados a 85 municípios. Outros 159 projetos estão em execução em 136 cidades, com recursos que ultrapassam R$ 683 milhões.

A Secid também contabiliza 22 projetos liberados para homologação (R$ 93 milhões), 21 já contratados (cerca de R$ 103 milhões) e outros 50 previstos em cronograma, que juntos representam R$ 248 milhões.

Segundo o secretário das Cidades, Guto Silva, o governo tem buscado acelerar os processos para garantir maior agilidade na execução das obras. “Estamos imprimindo um ritmo de gestão focado em resultados e desburocratizando etapas para que a execução avance com agilidade”, afirmou.

Etapas do programa

O processo para viabilizar as obras começa com a adesão dos municípios, que devem apresentar documentação e se comprometer a entregar os projetos de engenharia no prazo de até seis meses.

Na sequência, a Secretaria das Cidades e o Paranacidade — órgão vinculado responsável pela governança das obras públicas — realizam a análise técnica e de viabilidade econômica e social das propostas.

Após a entrega dos projetos, que incluem pavimentação, iluminação e áreas verdes, a documentação passa por avaliação. Propostas incompletas retornam para ajustes, enquanto aquelas aprovadas recebem parecer favorável e ficam aptas à formalização de convênio.

A etapa seguinte é a assinatura do convênio entre o Estado e o município, oficializando a transferência de recursos. A partir daí, cabe às prefeituras conduzir o processo de licitação, execução das obras e posterior prestação de contas, conforme as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR).

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