Por determinação do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal da Saúde está recadastrando todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento de quimioterapia e radioterapia. A partir deste mês, os tratamentos serão liberados mediante a apresentação da Autorização Ambulatorial de Alta Complexidade (Apac), que terá validade de três meses e dará direito ao paciente solicitar todos os procedimentos necessários ao tratamento na clínica onde está sendo atendido.
Em Curitiba, 1,5 mil dos cerca de 3,5 mil pacientes em tratamento já se recadastraram. O tratamento é feito em nove centros de quimioterapia e em dois de radioterapia. ‘‘Sem a Apac, o tratamento não será realizado pelas clínicas. Por isso, os pacientes - ou seus parentes - devem providenciá-la antes do dia marcado para comparecer à clínica’’, explica o coordenador de Alto Custo da secretaria, o médico Mário Caetano da Silva. Em casos mais graves, um funcionário da secretaria pode ser acionado.
O recadastramento foi determinado pela Portaria 3536/98 e visa garantir assistência integrada aos pacientes com câncer. Segundo Caetano, a portaria prevê a reorganização do sistema de solicitação de exames, tratamentos e consultas para pacientes com câncer. ‘‘O paciente vai à clínica de quimioterapia e lá mesmo é encaminhado para outros exames necessários, como hemogramas e tomografias. Antes, ele tinha que correr atrás de guias ou autorizações’’, diz o coordenador.
Com a Apac, todos os dados sobre o paciente, a doença e o tratamento ficarão armazenados no computador. As Apacs terão obrigatoriamente o CPF do paciente. ‘‘Como o controle é feito pelo CPF, se o doente mudar de cidade ou de clínica terá de comunicar à secretaria para a liberação do tratamento’’, acrescenta.
Procedimento - Para obter a autorização, o paciente precisa pedir a seu médico um laudo clínico. O laudo deve ser entregue na sala 21 (2º andar) da Secretaria Municipal da Saúde, na avenida Sete de Setembro, 3.497, das 8 às 17 horas, em Curitiba.
‘‘Se o paciente não tiver condições de ir até a secretaria, um parente ou até mesmo um funcionário da clínica pode levar o laudo para a emissão da autorização’’, diz Caetano. A secretaria também está fazendo o recadastramento das clínicas.

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