Secretaria afirma que providências têm sido tomadas

A Secretaria de Estado da Segurança Pública afirma em nota que a Sesp, a direção da Polícia Civil e o Departamento de Execução Penal (Depen) estão cientes do problema de superlotação nas carceragens. "Importante salientar que já houve avanços: no início de 2011 a Polícia Civil gerenciava em torno 14 mil presos e hoje o número é de aproximadamente 9,5 mil presos", diz a assessoria, em nota enviada à Folha.
Ainda de acordo com a Sesp, semanalmente, o Comitê de Transferência de Presos (Cotransp), com representantes do Judiciário e do Ministério Público, autoriza a transferência de presos de delegacias para o sistema prisional. No entanto, diz a assessoria, as vagas só são abertas com a saída de presos e, para isso, é preciso autorização do Judiciário. A nota exemplifica que atualmente mais de 400 presos, que estão em penitenciárias, estão aptos a progredir de regime, mas aguardam decisão judicial.
Outro problema que impacta na superlotação, segundo a assessoria, foram três rebeliões ocorridas em 2014 e 2015 (PEC, PECO e PELII), que resultaram na perda de cerca de mil vagas nas penitenciárias. A Sesp acredita que a solução para o caso de superlotação é o início das 20 obras de construção e ampliação previstas para os próximos meses. A pasta projeta que serão abertas cerca de 7 mil novas vagas com essas novas unidades prisionais.
A adoção das tornozeleiras eletrônicas para aqueles que cometeram crimes de menor potencial ofensivo é apontada pela secretaria como uma alternativa, já que eles passam a ser monitorados a partir do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária. Os dados apontam que o número de presos monitorados subiu de 500 no início de 2015 para mais de 2,5 mil este ano.
O texto da assessoria enaltece que o Governo do Estado convocou, neste início de ano, 2.831 militares (2.222 policiais e 609 bombeiros militares), além de 64 delegados, mantendo a regularidade na contratação de profissionais para a segurança pública e totalizando mais de 10,8 mil policiais contratados pelo governador Beto Richa. Estes policiais estão na fase inicial do curso de formação, em diversas regiões do Paraná, e após a formatura irão reforçar o patrulhamento preventivo e ostensivo.
A secretaria estuda a possibilidade de ampliar a atuação dos agentes de cadeia para mais carceragens de delegacia, com a realização de um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS), que será feito até meados deste ano. Com esses profissionais, os agentes aumentariam de cerca de 800 para 1,2 mil agentes, em todo o Estado.
Em relação aos caixas eletrônicos, a Sesp montou uma força-tarefa, composta por policiais civis, militares e científicos, que trabalha de forma integrada e com o Departamento de Inteligência do Estado do Paraná (Diep), para cruzar informações de diversas fontes e ter um resultado mais eficaz no combate a essa modalidade criminosa. No ano passado, 130 suspeitos de participação a explosões em caixas eletrônicos foram presos. O Paraná também registrou redução nos registros desse crime. (V.O.)