Marcos NegriniRiscoPára-raios sem manutenção é um dos problemas encontrados pelo Secovi nos condomínios da cidade Todos os condomínios de Maringá - cerca de 700 - apresentam irregularidades no sistema de segurança. A informação é do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado do Paraná (Secovi), em Maringá.
As principais irregularidades apontadas pelo Secovi são falta de corrimão, deficiências nas instalações elétricas, falta de manutenção de pára-raios, falta de manutenção de elevadores, sistema de gás irregular, falta de luz de emergência, falta de limpeza de caixa d’água e de extintores.
De acordo com o membro do Conselho de Síndicos do Secovi de Maringá, Amaury Pereira da Silva, a falta de punição prevista pela legislação municipal contribui para o aumento das irregularidades. Ele afirma que a maioria dos condomínios de Maringá ignora os requisitos básicos de segurança.
Silva defende a criação de uma legislação mais rigorosa que especifique as punições aos condomínios que não obedecerem às normas de segurança. ‘‘Enquanto a prefeitura não multar os condomínios, as irregularidades vão continuar e quem vai perder com isso são os condôminos’’, diz.
A fiscalização mais rigorosa e a aplicação de multas, segundo Silva, são fatores que contribuíram para a melhoria do sistema de segurança nos condomínios em cidades como Curitiba, São Paulo e em Londrina. ‘‘Nestas cidades, há um código de postura mais rigoroso e os edifícios são construídos respeitando as normas de segurança’’, explica.
Em Maringá, além da falta de punição prevista em lei, há deficiências na fiscalização dos edifícios. ‘‘O Corpo de Bombeiros é responsável pela vistoria das obras e liberação dos edifícios, mas são apenas oito funcionários que atendem cerca de cinco mil estabelecimentos por ano.
De acordo com levantamento do Secovi, o número de condomínios que contém luz de emergência é mínimo em Maringá. ‘‘Deve ter no máximo quatro ou cinco condomínios que contêm este item de segurança e a luz de emergência é fundamental quando há corte de energia, por exemplo’’.
Ele lembra que já houve casos de edifícios que instalaram sistema de gás usando material plástico na tubulação interna. ‘‘O plástico não é material para ser usado na tubulação. A legislação de outras cidades exige o uso de cobre’’, justifica. O uso de material não recomendado expõe os moradores a riscos de acidentes.
Mesmo os prédios antigos devem adaptar as condições físicas para a instalação de um sistema de segurança eficaz. ‘‘Se o prédio é antigo e não tem luz de emergência ou corrimão, os condôminos têm que se mobilizar para exigir a sua instalação. Se isso não ocorrer, a prefeitura tem que ter mecanismos para punir os responsáveis’’.
Representantes do Secovi de Maringá já transmitiram as informações sobre as deficiências para uma comissão de vereadores. A comissão se comprometeu a rediscutir a legislação em vigor e readequá-la. O Secovi também pediu apoio da Câmara para solicitar à Secretaria Estadual de Segurança Pública mais equipamentos necessários ao Corpo de Bombeiros de Maringá.
‘‘A negligência que impera hoje nos condomínios coloca em risco a vida dos moradores’’, diz Silva. Pelos seus cálculos, nos condomínios da cidade vivem cerca de 80 mil pessoas.

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