A Prefeitura de Londrina vai passar a multar, a partir da próxima segunda-feira, donos de imóveis residenciais e comerciais que mantiverem material que permita o surgimento de focos do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue. A medida tem embasamento legal e foi oficializada ontem pelo secretário municipal de Saúde, Silvio Fernandes, numa tentativa de reduzir o índice de infestação na cidade, quase cinco vezes maior do que o máximo tolerável pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O valor para as autuações foi fixado em R$ 50,00, mas a multa, segundo o secretário, é cumulativa. ''Ela se soma na mesma quantidade de irregularidades encontradas'', explicou. Além de dobrar o valor, a reincidência pode provocar até a interdição e a cassação do alvará de funcionamento, no caso de estabelecimentos comerciais.
''A aplicação de multa é absolutamente necessária e foi definida em um momento importante, pois as medidas adotadas até agora (para o controle da dengue) não têm se mostrado eficientes'', justificou o secretário. Em janeiro, na ocasião da última divulgação do levantamento de índice amostral (LIA), número que quantifica o tamanho da infestação em uma cidade, Londrina registrou uma taxa de 4,7%. O máximo tolerável pela OMS é de 1%.
Até ontem, a Secretaria havia registrado sete casos de dengue em 2006. Segundo a diretora de Epidemiologia da Secretaria, Josemari de Arruda Campos, todos são importados. Com as multas, a secretaria também espera evitar riscos de uma nova epidemia como a registrada em 2003, quando quase 6 mil pessoas contraíram a doença.
A implantação de multas foi interpretada como uma medida impopular por moradores consultados pela Folha. ''Faltam campanhas educacionais. O pessoal da Secretaria está é com preguiça'', disse o professor de ensino médio Cléber Tavares Oliveira. ''Não sabem como combater a doença e ficam inventando multas para nos achacar'', reclamou a secretária executiva Mariangela Secreti.
A aplicação das autuações, na realidade, não é novidade em Londrina. A medida já era utilizada na cidade desde 2002 pela Vigilância Sanitária, e tem embasamento na lei municipal 8.815, de junho de 2002. No entanto, a quantidade de fiscais com autonomia para aplicação das sanções tornava a medida praticamente ineficaz. Segundo Marcelo Viana, diretor de Ações em Saúde e ex-chefe da Vigilância Sanitária em Londrina, o organismo contava somente com 10 agentes para o serviço.
A partir da semana que vem, todos os 185 agentes de saúde da Secretaria também vão aplicar as multas, que chegarão via correio ou no ato da entrega das contas de água pela Sanepar. ''Vamos entregar parte das multas e dar apoio nas campanhas educativas, com a entrega de folhetos. Também vamos colocar duas equipes de trabalho para a desobstrução de vias pluviais e fundos de vale'', afirmou o gerente da Sanepar para a região metropolitana, Sérgio Bahls.
Ainda de acordo com o secretário, a administração municipal vai dar continuidade às campanhas educativas. As multas serão aplicadas associadamente. ''Será um recurso importante, somando-se a outros. Infelizmente, só quando ameaçamos mexer no bolso das pessoas elas se conscientizam''.

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