Sid Sauer
De Campo Mourão
Equipes das vigilâncias sanitárias e epidemiológica dos 25 municípios da região de Campo Mourão vão começar a fiscalizar, a partir deste ano, as condições de trabalho nas empresas de cada cidade. A novidade foi anunciada pela chefe da 11ª Regional de Saúde de Campo Mourão, Nilma Ladeia de Carvalho Dias, durante o Seminário de Saúde do Trabalhador. ‘‘O evento foi o pontapé inicial’’, disse ela.
O segundo ‘‘pontap钒 deve acontecer ainda no primeiro trimestre, com a realização de um treinamento para os agentes de saúde que vão atuar no setor. Eles vão trabalhar tanto na investigação das causas dos acidentes de trabalho, em conjunto com o Ministério Público, como na prevenção desses acidentes. ‘‘O estabelecimento que oferecer risco à vida ou conter locais insalubres para o trabalho terá um prazo para se adequar’’, explica Nilma.
Caso esse prazo não seja cumprido, a empresa será autuada. Os agentes também vão trabalhar na conscientização dos trabalhadores. ‘‘Muitos empregadores reclamam que são os funcionários que se recusam a usar equipamentos de proteção’’, lembra a chefe da 11ª Regional. Ela ressalta que esse trabalho é previsto desde a Constituição de 1988 e que ele será realizado paralelamente às ações do Ministério do Trabalho.
A promotora Rosana de Araújo Sá Ribeiro Pereira, que responde pela Promotoria de Acidentes de Trabalho, disse que espera uma redução no número de acidentes na região com o início da fiscalização dos agentes de saúde. Segundo o Cadastro de Acidentes de Trabalho (CAT), do INSS, somente este ano nove pessoas morreram na região em acidentes de trabalho. Outras 13 ficaram inválidas e foram aposentadas.
Rosana também acredita que a ação dos agentes de saúde vai tornar os números mais próximos da realidade. ‘‘O CAT só é preenchido nos casos em que o trabalhador está devidamente registrado’’, ressalta. Em 99 foram registrados pelo cadastro 460 acidentes. ‘‘Com a fiscalização dos agentes de saúde, o Ministério Público e o Ministério do Trabalho poderão ter uma maior atuação’’, explica a promotora.