Saúde promete rigor em fiscalização
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segunda-feira, 14 de setembro de 1998
Paulo Pegoraro 
A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária estão ampliando a fiscalização sobre as farmácias de Cascavel. Segundo o secretário Lísias Tomé, em vários estabelecimentos foram encontrados medicamentos vencidos, e seus funcionários estavam fazendo consultas, suturas, aplicação de injeções na veia e outros procedimentos não permitidos. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Oeste do Paraná (Sinfarma/Oeste) nega as irregularidades. O sindicato destaca que nos 76 estabelecimentos da cidade e nos 43 municípios de sua área de atuação, não houve nenhuma denúncia de comercialização de remédios falsificados.
Segundo o secretário Lísias Tomé, as autuações vinham sendo feitas em inspeções de rotina. Estamos cansados de pegar infratores um por um. A partir de agora vamos ao rigor total da lei, disse o secretário. Não está descartada a possilibidade de interdição de farmácias. No caso de medicamentos vencidos, Tomé observa que não há como as farmácias desconhecerem sua existência. Ele aponta que têm sido encontrados nos estabelecimentos fios de sutura e aparelhos para examinar ouvido e garganta, o que indica a realização de consultas. Lísias Tomé comentou que não basta ter experiência como farmacêutico para fazer o papel de médico.
Segundo o secretário, até agora a Vigilância tem se limitado à multas, que podem chegar a R$ 1 mil. A maior já aplicada foi de R$ 500,00. Não temos interesse em chamar a Imprensa, fazer escândalo, mas também não vamos nos limitar às autuações, frisou Tomé. Para o secretário, o Sinfarma e o Conselho Regional de Farmácia devem participar diretamente da fiscalização, no interesse do próprio setor. O presidente do Sinfarma, Algacir Portes, nega que as farmácias façam consultas e suturas e apliquem injeções intravenais. Segundo ele, eram realizados apenas pequenos curativos, o que era permitido, mas nem isso está sendo feito.
Em relação aos medicamentos vencidos, Algacir Portes admite que eles possam existir em algumas prateleiras, por descuido, mas assegura que não chegam a ser vendidos, porque os atendentes observam este detalhe na hora da venda. Além disto, disse que as farmácias estão distribuindo dez mil exemplares da Cartilha da Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para orientar a população quanto aos cuidados com medicamentos que adquirir, inclusive quanto ao prazo de validade. Algacir Portes observa que a cartilha pede que as pessoas guardem a embalagem e a nota fiscal do remédio, que servem para denunciar qualquer irregularidade.
O presidente do sindicato salienta o fato de que a onda de denúncias, flagrantes e apreensões de medicamentos irregulares, em várias regiões brasileiras, não chegou à região Oeste. Recentemente, a Vigilância Sanitária apreendeu medicamentos de vários tipos que eram produzidos em uma incubadora do Parque Tecnológico do Oeste, que estimula a criação de novas indústrias. Segundo o secretário Lísias Tomé, os remédios, que não apresentavam o registro no Ministério da Saúde, eram comercializados para várias regiões brasileiras, mas não houve nenhuma comprovação de que eram vendidos para farmácias da própria região Oeste do Paraná.


