Curitiba - Clínicas de podologia que não se adequarem às regras definidas pela Secretaria de Estado da Saúde poderão ser punidas a partir de 19 de junho. A resolução 204/2009 dispõe sobre as condições para instalação e funcionamento desses estabelecimento, para liberação de licença sanitária e penalidades ao seu descumprimento.
Segundo técnica da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Luiza Minuzzi, a medida não tem objetivo de punir os estabelecimentos, mas orientá-los no sentido de preservar a saúde da população. Entre as normas, está a obrigatoriedade do diploma de ensino médio profissionalizante, registrado pelo Ministério da Educação, para os podólogos. Para a proprietária do Espaço do Pé, Kátia Regina Gonçalves, a maioria das clínicas já está adaptada nesse sentido. ''Temos cinco profissionais, todas diplomadas pelo Senac. Mas, por aí tem muita profissional das antigas que aprendeu na prática'', comenta.
Para a pensionista Maria José Vilhena, 72 anos, conta mais conhecer o profissional e a clínica do que um diploma. ''Eu frequento uma clínica há de 10 anos e confio em quem me atende. É melhor do que um recém-formado que não tem a prática e a vivência'', diz. Ela defende que fiscalizações devem ser intensas, ''porque tem muito lugar que não dá para confiar por aí.''
Outro item da resolução prevê que a aplicação de produtos tópicos, aqueles usados sobre a pele, só pode ser feita mediante prescrição médica por escrito. ''Não temos como fazer o procedimento sem alguns medicamentos, como uma pomada cicatrizante, por exemplo. A gente trabalha com infecção. Não dá para correr para um médico por qualquer cortezinho'', afirma Kátia.
Para Maria José, a medida pode atrapalhar seu tratamento. ''Minha podóloga receitou um produto manipulado que me faz muito bem''. Solange Marques Souza, dona da clínica Pé e Companhia, conta que os produtos mais utilizados são água, sabão e desinfetante. ''No máximo, usamos um produto natural, como própolis. Mas, se percebemos um problema de pele, como uma micose, encaminhamos para um médico'', conta.
A nova legislação foi elaborada por uma câmara técnica multidisciplinar e coordenada pelo Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde. As inspeções e fiscalizações ficarão a cargo das Vigilâncias Sanitárias Municipais. Segundo Maria Luiza, também consta na resolução um roteiro de com os itens a serem inspecionados pelos agentes das vigilâncias sanitárias.

mockup