Paulo WolfgangAlívioFrancisco Montosa recebe doses de Sandostatin na 17ª Regional: ‘Sem esse remédio nada pára no meu estômago e no meu intestino’O aposentado Francisco Montosa, 78 anos, finalmente começou a receber na última sexta-feira, na 17ª Regional de Saúde de Londrina, o medicamento Sandostatin (nome comercial) ou Ocretiotida. A autorização para o repasse foi assinada pelo diretor dos órgãos produtores de serviços e insumos da Secretaria de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, através do Sistema Único do Paraná (SUS). Vítima de câncer no fígado, Montosa não tinha recursos para comprar o remédio, que custa cerca de R$ 35 a dose - ele precisa de três doses diárias.
A primeira solicitação para liberação do medicamento, no entanto, ainda em julho, foi negada pelo SUS. Por conta disso, a advogada da família, Telma Andrade de Carvalho, indicada pela subseção da OAB em Londrina, entrou com mandato de segurança e pedido de liminar contra o sistema. Da 1ª Vara Federal de Londrina, foi para a 9ª Vara, em Curitiba, onde foi deferido na última semana.
A Folha publicou no final de outubro matéria contando o drama de Montosa. Na época, Michele Caputo se comprometeu a liberar o medicamento ao aposentado em 10 dias, assim que fosse feito novo pedido ao SUS, desta vez em nome do próprio diretor dos órgãos produtores de serviços e insumos da Secretaria de Saúde. Isso, independente da ação que corria na Justiça Federal. A solicitação, diz Caputo, chegou a Curitiba dia 30 de outubro, e o empenho saiu dia 11. ‘‘A gente considera nossa palavra cumprida’’, destaca.
No total, foram empenhados R$ 6,4 mil para a compra de 277 ampolas do medicamento, suficientes para três meses de tratamento do aposentado. A empresa entregaria inicialmente ao SUS 25 ampolas, que é o número que tinha em estoque, e o restante segue até a próxima terça-feira.
‘‘Mas essa questão, se fosse tratada no âmbito judiciário, é discutível’’, observa Caputo. ‘‘Porque ele não é paciente do SUS, a receita é de médico particular.’’ O diretor esclarece ainda que o medicamento não vai salvar a vida do paciente, apenas aliviar os sintomas da doença.
‘‘Espero que agora eu fique um pouco mais tranquilo’’, disse Francisco Montosa, pouco depois de receber a notícia que o remédio finalmente ia sair. Ele conta que a família estava ‘‘apertado’’ o orçamento para comprar pelo menos duas ampolas por dia, mas ainda assim estava sendo insuficiente. A aposentadoria, de R$ 270 por mês, pouco pode ajudar.
O aposentado conta que o principal sintoma causado pela falta do remédio é a diarréia. ‘‘Sem esse medicamento eu fico impossibilitado de sair de casa. Não pára nada no meu estômago ou no meu intestino. Agora tomando o remédio funciona tudo normalmente’’, explica. A diarréia, além de provocar desidratação, derruba a resistência do paciente e pode facilitar a evolução de outras doenças. Em agosto, por exemplo, Montosa teve que ficar 18 dias internados se recuperando de uma crise.
O Sandostatin é utilizado, entre outros casos, justamente para suavizar os efeitos da diarréia e prolongar a vida dos pacientes. Por ser muito caro, ele consta na portaria número 204, de novembro de 1996, do Ministério da Saúde, que define alguns ‘‘medicamentos excepcionais’’, ou seja, aqueles que não podem ser substituídos e são indispensáveis no tratamento de determinadas doenças. Por isso o SUS deveria pagar pelo tratamento.

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