O Conselho Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu anunciou ontem, durante a 4ª Conferência Municipal de Saúde, que já foram atendidos todos os requisitos para a transformação do atual convênio com o Ministério da Saúde - o Incipiente - para o Pleno do Sistema Municipal de Saúde. A mudança do convênio altera totalmente a política de atendimento no setor.
O sistema público de sáude de Foz do Iguaçu pega ‘‘carona’’ na implantação da Norma de Operação Básica do Ministério da Saúde, que acaba com o convênio semipleno e o parcial, deixando apenas o sistemas Incipiente, Pleno de Atenção Básica e Pleno do Sistema Municipal.
Caso consiga a mudança do atual convênio, que será avaliado em setembro pelo Conselho Nacional de Saúde, Foz do Iguaçu passará a gerenciar todos os serviços de saúde, desde ambulatórios, hospitais, política de leitos e banco de sangue, além de programas de pagamento.
No atual sistema, a Secretaria Municipal da Saúde recebe por pagamento prestado em fatura. Com a plenitude no atendimento, o órgão receberá R$ 1,00 para cada um dos 230 mil habitantes do município, além do repasse de 13% do Orçamento Municipal, que deixaria todo o sistema com R$ 2,5 milhões mensais. Atualmente, o setor recebe recursos na ordem de R$ 1,2 milhão mensais.
Segundo o secrerário, a partir da mudança de convênio, será possível humanizar o atendimento, distribuindo pacientes entre o sistema público e a rede privada.

mockup