Giovani Ferreira
De Curitiba
Um levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) revela que 10% das auditorias realizadas no ano passado apresentaram algum tipo de irregularidade na relação entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os estabelecimentos conveniados no Paraná. As fraudes mais comuns são de procedimentos simples, que em alguns casos são faturados como de natureza mais complexa, exigindo um reembolso de maior valor por parte do SUS.
Em 98 os técnicos da saúde realizaram 380 auditorias em todo o Estado. Dessas, 39 apresentaram irregularidades e foram penalizadas. Márcia Huçulak, da Divisão de Sistemas de Saúde da secretaria, explicou que essas auditorias podem ser feitas em cima de apenas um caso, ou até mesmo com base em todos os procedimentos de um hospital. Isso significa, que uma única auditoria pode apontar inúmeras fraudes.
As auditorias são feitas de forma aleatória. Elas são realizadas a partir de denúncias ou pela constatação de distorções nos relatórios apresentados pelos conveniados. Entre as penalidades previstas para os infratores estão a advertência e a aplicação de multas, podendo chegar ao extremo do descredenciamento do estabelecimento. O tipo de penalidade vai depender da natureza da fraude.
De acordo com Huçolak, as irregularidades podem ser consideradas equívocos, quando são involuntárias, ou fraudes, quando são propositais e revelam a má fé do prestador de serviço. Huçulak reconhece que ‘‘eventualmente’’ pode ocorrer de ter sido faturado um procedimento não realizado, constando a fraude. O grande volume de recursos e também de procedimentos realizados envolvendo o sistema, dificultaria a fiscalização de 100% dos casos, permitindo assim que alguma irregularidades passam desapercebidas.
O teto de gastos permitido pelo SUS ao Paraná é de aproximadamente R$ 53 milhões por mês. Dessa valor R$ 44 milhões são destinados ao pagamento de internações, e procedimentos de média e alta complexidade. Os R$ 9 milhões que completam a soma são repassados diretamente aos 399 municípios do Estado. Todos os municípios desfrutam hoje da Gestão Plena de Assistência Básica, recebendo mensalmente do SUS um valor fixo por habitante.
Segundo Huçulak, é um valor per capita que pode variar entre R$ 10,00 e R$ 18,00 por habitante/ano. A média per capita no Estado é de aproximadamente R$ 11,00. A variação do valor depende da estrutura de saúde do município. Recebe um valor maior a cidade que possui uma rede mais estruturada. Esse valor os municípios recebem independente da produção (número de procedimentos médicos realizados).
No ano passado foram realizadas no Paraná 19.258.000 consultas através do SUS. Levando em consideração uma população de 9.258.813 habitantes, foram 2,08 consultas/ano por habitante. No entanto, como os dados da Secretaria de Saúde mostram que 20% da população não é usuária do SUS, essa média sobe para 2,6 consultas/ano por habitante. Esse número fica um pouco acima da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta para uma média de 2,5 consultas/ano.

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