Curitiba - Os acusados de pequenos crimes podem agora doar sangue em vez de responder processo no Juizado Especial Criminal de Curitiba. O órgão assinou ontem um convênio com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná (Hemepar) que prevê a opção do acusado doar sangue ou convocar outras pessoas para serem doadoras. A medida pretende fazer com que a cidade alcance a cota mínima de doadores estipulada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é entre 3% a 5% da população. Em Curitiba, esse índice é de menos de 2%.
De acordo com o juiz autor do projeto, José Laurindo de Souza Netto, o acusado tem opção de escolher entre vários trabalhos comunitários em vez de responder processo. ‘‘Nesse caso, ele pode se tornar um captador de doadores de sangue. Se ele quiser e responder aos requisitos, ele pode doar’’, explicou. Segundo ele, não foi estipulado uma quantidade mínima de sangue que deve ser doado para cumprimento da pena. ‘‘Um só doador salva quatro vidas’’, observou o juiz.
O Juizado Especial Criminal realiza cerca de 50 audiências por dia. Entre as acusações mais comuns estão a de dirigir sem habilitação, perturbação à tranquilidade e lesão leve, explicou Souza Netto. ‘‘É um direito que a pessoa tem de não responder a processo e mesmo assim se tornar um agente de cidadania, desenvolvendo projetos que auxiliem a sociedade’’, afirmou.
Souza Netto disse que o Juizado Especial Criminal tem convênios com outras instituições, como organizações não-governamentais e hospitais, lugares que o acusado também pode prestar serviços comunitários em vez de responder processo.

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