O presidente da Sanepar, Carlos Teixeira de Freitas, disse ontem em Curitiba que o suposto caso de cartelização em licitação pública da empresa aconteceu, de fato, em 1994, pouco antes da implantação do Plano Real, em julho daquele ano. Mas ele considerou que o mesmo aumento verificado nos preços de todas as concorrentes era apenas ‘‘um mecanismo de defesa’’.
A garantia, prosseguiu Freitas, seria para combater eventuais efeitos de um congelamento de preços ou retorno da inflação após a entrada em vigor do Real. Freitas disse que os mesmos fornecedores citados em processos instaurados pela Secretaria de Direito Econômico - órgão do Ministério da Justiça -, continuaram fazendo negócios para a Sanepar.
Três processos tramitam na Secretaria de Direito Econômico. Dois deles foram abertos com base em denúncias das empresas estaduais de saneamento: a própria Sanepar e a Sabesp.
Segundo Freitas, o preço do sulfato de alumínio, motivo da denúncia, teve a mesma elevação (130%) por todos os concorrentes. Dos seis centavos de real o quilo, o sulfato foi oferecido a 13 centavos de real. O presidente da Sanepar disse que atualmente os preços são oferecidos entre seis e oito centavos de real. ‘‘O mercado está normalizado e existe uma competição sadia’’, afirmou. Ele disse que se houvesse ‘‘qualquer anormalidade’’ depois de 1994 teria decretado uma intervenção no processo de licitação.
Freitas afirmou que soube do retorno de discussão da investigação através da imprensa. Desde 1994 até agora, o presidente da Sanepar assinalou que a Secretaria de Direito Econômico não oficializou qualquer comunicado à empresa em relação a qualquer penalidade aos participantes da licitação. ‘‘Não fomos notificados de absolutamente nada’’, disse. Segundo Freitas, a Sulfapar é a fornecedora atual do sulfato de alumínio para a Sanepar. A empresa é citada no processo. A Swall e a Cubatão, ambas de São Paulo, e mencionadas no caso da Sabesp, também já foram fornecedoras tradicionais da estatal paranaense.

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