Sanepar consegue liminar mas não reassume
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quinta-feira, 16 de outubro de 2003
Lúcio Flávio Moura<br> Reportagem Local 
Andirá De posse de uma liminar expedida pela juíza Angela Maria Machado Costa, da 2 Vara da Fazenda Pública, sediada em Curitiba, o diretor comercial da Sanepar Stênio Jacob, o gerente regional Milton Borghi e o assessor jurídico Tadeu Donizete Rzniski tentaram ontem, sem sucesso, retomar o comando do escritório da empresa em Andirá, ocupado desde terça-feira por servidores municipais.
O engenheiro civil Luiz Antônio Possagnoli, responsável pelo gerenciamento do escritório desde a encampação, decidiu ignorar a liminar e exigiu a presença de um oficial de Justiça para cumprir a ordem de deixar o local.
A delegação da Sanepar aguardou em vão a presença do prefeito Carlos Kanegusuku (PT) para entregar uma cópia do documento. Hoje a Sanepar tentará um ''acordo amigável'', segundo Rzniski. ''Não queremos constrangimentos, mas se não for possível, teremos que utilizar o oficial de Justiça, o que, na nossa opinião, é uma coisa desnecessária'', explicou.
De acordo com o secretário de administração Júlio Coelho Sabará, o prefeito estava ''fora do município'' em uma ''missão administrativa'' e, por isso, não esteve na Sanepar. Na véspera, Kanegusuku que ontem não foi localizado pela reportagem da Folha permaneceu durante toda a tarde no escritório, onde chegou a despachar. Até o final da tarde de ontem, de acordo com o secretário municipal de administração, o prefeito aguardava o deferimento da juíza Vanessa de Biassio Mazzutti, da comarca local, de uma ação possessória.
A decisão judicial tomada na tarde de ontem torna sem efeito o decreto municipal 4.011 e devolve à Sanepar o direito de continuar a explorar o serviço de água e esgoto do município. O decreto anulou o termo aditivo de 1996, que renovava o contrato de concessão do serviço com sete anos de antecedência. A atual administração sustenta que o termo aditivo é irregular porque não houve licitação, obrigatória de acordo com uma lei federal do ano anterior.
Em programas de rádio, o prefeito criticou duramente a falta de investimentos no setor. Kasegusuku comparou o índice de casas com rede de esgoto (46%, segundo a própria Sanepar, contra 90% de outros municípios) e a recorrente falta de água em alguns pontos da cidade nos últimos 90 dias.
Jacob disse que o percentual de casas com rede coletora está dentro da média estadual e que será de 65% em três anos. ''Este é um índice recomendado por organismos internacionais'', lembrou. Para isso, a Sanepar já alocou R$ 3 milhões para a obra.
O diretor regional Milton Borghi explicou que a falta de água ''esporádica, temporária e pontual'' é consequência do rompimento do filtro do poço que prospecta água do Aquífero Guarani. Para fazer o conserto, a empresa teve que reduzir em cerca de um quarto a vazão e aumentou a captação do Rio das Cinzas, manancial complementar. ''Em três semanas a situação irá se normalizar'', garantiu.


