Saneamento básico em Londrina pode ser municipalizado
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sexta-feira, 29 de janeiro de 1999
Osmani Costa 
O prefeito de Londrina, Antonio Belinati (sem partido), disse ontem que a Prefeitura poderá municipalizar a prestação dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto num futuro próximo, caso a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), que atualmente explora o serviço na cidade, seja privatizada e tenha seu controle acionário transferido para algum grupo internacional.
Estes serviços públicos são essenciais para a nossa população. Temos que nos precaver diante da expectativa quase concreta de privatização da Sanepar. A rede de água e esgoto instalada na cidade é um patrimônio do povo de Londrina. Não vamos aceitar uma privatização de cima para baixo, sem uma consulta e um acerto do que os nossos contribuintes têm direito. É assim que Belinati justifica o envio à Câmara do projeto de lei propondo a criação da Companhia Londrinense de Saneamento Ambiental (Colsam).
O projeto deve provocar polêmica logo que começar a ser analisado pelos 21 vereadores, atualmente em férias. A primeira sessão ordinária deste ano está marcada para 18 de fevereiro. O projeto prevê, logo em seu primeiro artigo, a autorização ao Executivo Municipal para que tome medidas necessárias à rescisão do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto que a Prefeitura mantém com a Sanepar.
A Sanepar não é dona exclusiva da infra-estrutura e do sistema de captação, abastecimento e tratamento de água e esgoto de Londrina. O contrato entre as partes é muito claro. Ela apenas gerencia e explora o setor por tempo determinado. E não pode passar para frente, sem nos dar nada em troca, este patrimônio que os londrinenses ajudaram a construir, ressaltou o prefeito.
Segundo ele, a Prefeitura entrará na Justiça para retomar este patrimônio para a população de Londrina caso haja necessidade. Não abrimos mão deste patrimônio. Exigiremos no mínimo uma indenização e, em seguida, municipalizaremos os serviços com vantagens para os usuários. Temos condições para isto e vamos sempre praticar uma tarifa social que não onere a população.
Belinati lembrou que 100% da população conta com água encanada e que a rede de coleta de esgoto alcança hoje 83% dos imóveis da cidade. A assessoria de imprensa da Sanepar informa que a diretoria da empresa não se pronunciará sobre o assunto até que o projeto de lei seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito.


