Dos 43 prefeitos e representantes dos municípios do Paraná que fazem parte do Consórcio Intermunicipal Samu Oeste (Consamu), 27 compareceram à assembleia realizada em Cascavel para discutir a extinção do serviço na região. Secretários municipais de saúde, assessores e populares lotaram o auditório durante as três horas de debate. A maioria dos prefeitos aprovou o chamado "estado de extinção" do Samu.
Conforme o diretor técnico do Consamu, Rodrigo Nicácio Santa Cruz, a decisão definitiva pelo encerramento ou manutenção das atividades será tema da assembleia marcada para 21 de setembro. O Samu Oeste acumula dívida de R$ 3,5 milhões composta, principalmente, por encargos trabalhistas em atraso. No consórcio, os municípios participantes são obrigados a pagar taxas mensais para a manutenção do serviço. No entanto, os valores em atraso correspondem a R$ 1,2 milhão do déficit total.
Uma das propostas discutidas durante a reunião foi o repasse de R$ 4,71 por habitante de cada um dos municípios consorciados, além do pagamento mensal já feito ao Consamu. "Essa receita garantiria os pagamentos até dezembro de 2015, mas a proposta foi derrotada na votação", afirmou o diretor técnico. Os prefeitos aprovaram a segunda alternativa apresentada: repasse em parcela única de R$ 2 por habitante. "Isso é menos da metade do que a gente precisa. É uma chamada de capital de cerca R$ 2 milhões que dará para manter o funcionamento com tranquilidade por apenas um mês. O fechamento seria um prejuízo incalculável", adiantou Cruz.
O consórcio aguarda, há quase dois anos, a habilitação e qualificação pelo Ministério da Saúde dos veículos utilizados pelo Samu e do consórcio como um todo. O reconhecimento é necessário para aumentar o valor dos repasses feitos pela União. A assessoria jurídica do consórcio pretende cobrar agilidade do governo federal e o cumprimento da portaria do Ministério da Saúde com a divisão da responsabilidade financeira entre União (50%), Estado (25%) e municípios (25%).
O repasse extra para o consórcio terá que ser aprovado em cada uma das câmaras municipais. O prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Henrique Micheletto, concordou com o pagamento, mas espera providências do governo federal. "A gente deu mais um respiro para ver se a União faz o que precisa ser feito. Os municípios estão pagando 65% do consórcio. Não dá mais para as prefeituras pagarem a conta do governo. Todos estão com dificuldades financeiras", argumentou. Assis Chateaubriand tem 34 mil habitantes. O pagamento extra ficará em R$ 68 mil, além do repasse mensal no valor total de R$ 33,6 mil. A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira, que os processos relacionados ao Samu de Cascavel estão em análise.

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