Salário-educação passa em 1ª votação na AL
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terça-feira, 20 de fevereiro de 2001
Maria Duarte De Curitiba 
Os deputados estaduais aprovaram ontem, em primeira votação, a mensagem do governo do Estado que regulamenta o repasse dos recursos do salário-educação aos 399 municípios. A matéria volta hoje a plenário em segunda votação e vai receber emendas que podem modificar o anteprojeto. Uma delas será apresentada pelo relator, Ademar Traiano (PTB), e amplia de 180 (como consta na mensagem) para 360 dias o prazo para as prefeituras municipalizarem o ensino fundamental. O deputado Irineu Colombo (PT) vai propor que o Estado implante um plano de cargos e salários.
Segundo Colombo, são recolhidos por ano pelo governo federal R$ 150 milhões de empresas paranaenses que contribuem com o salário-educação. Desse total, R$ 50 milhões ficam com o governo federal e R$ 100 milhões vêm para o Estado. Metade desse valor é redistribuído aos municípios, que recebem cerca de R$ 20 milhões por ano. Pela mensagem que chegou à Casa, do total da quota estadual 50% será redistribuída entre Estado e municípios, proporcionalmente ao número de alunos matriculados no ensino fundamental. O Paraná é um dos menos generosos, afirmou o deputado.


