A concorrência para construção da Cadeia Pública de Londrina tem início hoje, com a publicação do edital de licitação da obra. O edital sai poucos dias depois que o doador da área, o empresário Luiz Roberto Ferrari, deu um ultimato no Governo. Ferrari afirmou que vai cancelar a doação caso a construção não tenha início até 30 de abril.
Apesar da publicação do edital, não há previsão de que a obra tenha início até a data estipulada pelo empresário. De acordo com os prazos fixados pela lei que determina a licitação, se não houver recursos por parte dos concorrentes, o ganhador da licitação deve ser conhecido no final de abril. Daí até o início das obras, a previsão é que se passem mais 30 dias.
Os interessados devem retirar os envelopes a partir das 9 horas do dia 6 de março, no escritório regional da Secretaria Estadual de Obras em Londrina (rua Cambará, 207). As propostas serão abertas dia 8 de abril, às 14 horas, no mesmo local.
Após a abertura dos envelopes, a comissão de julgamento, integrada por servidores da Secretaria de Obras e do Departamento de Construção, Obras e Manutenção (Decom) irá apreciar a documentação dos concorrentes e elaborar o parecer de habilitação, no qual serão conhecidas as empresas habilitadas a participar da licitação. O parecer deve ser publicado até dia 15 de abril, segundo informações do coordenador do Departamento de licitação da Secretaria, Carlos Baracho.
Ele informou que as empresas, a partir da publicação do parecer, têm o prazo de cinco dias úteis para entrar com recurso. Segundo Baracho, o ganhador da concorrência, não havendo recurso, será conhecido até 28 de abril.
Entre as exigências técnicas para a habilitação das empresas, está a necessidade de a interessada já ter executado obra da mesma quantidade de metros quadrados ou mais da obra licitada. A Cadeia Pública de Londrina terá 3.650 metros quadrados e será construída na gleba Três Bocas, na rodovia João Alves da Rocha Loures (zona sul). O edital determina que o preço máximo a ser pago é de R$ 3.195.802,43 e que a Cadeia deve ser concluída no prazo máximo de um ano após seu início.
O secretário estadual de Obras, Augusto Canto Neto, prevê que a construção tenha início entre junho e julho. Ele negou que a pressão do doador da área tenha influenciado na decisão de dar início ao processo de licitação. ‘‘Tivemos o orçamento da obra aprovado em 15 de dezembro e dr. Cândido (Cândido Manoel Martins de Oliveira, secretário de Segurança Pública) estava pleiteando recursos. O governador autorizou o início da licitação na sexta-feira.’’
O secretário afirmou que é difícil iniciar as obras dentro do prazo estipulado por Luiz Ferrari, mas o empresário mantém sua posição. Ontem, ele voltou a afirmar à reportagem da Folha que vai cancelar a doação caso as máquinas não estejam na área até 30 de abril. ‘‘Se não começarem a mexer, cancelo a doação.’’
O edital de licitação da Cadeia está publicado na página 2 do Caderno Economia.

mockup