RUTH BOLOGNESE
Entre Poderes
No vocabulário tipo data vênia que caracteriza a linguagem funcional do meio jurídico, o procurador-geral de Justiça do Paraná, Milton Riquelme de Macedo, disse que quem ameaça, a exemplo do governo Requião e de um grupo de deputados estaduais, reduzir a liberdade de ação e até os recursos disponíveis do Ministério Público do Paraná, pretende mesmo é lesar o patrimônio público, o meio ambiente, a saúde pública, a educação, etc, etc. Preto do branco, o recado é: quem atira no MP tem, já teve ou quer ter, o rabo preso.
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF), temeroso ou não do corte na jugular da faca da imprensa, chamou de quadrilheiros 40 petistas ou aliados deles, numa histórica lição sobre a independência entre os três poderes, no Paraná as atitudes, tanto do Governo como da Assembléia Legislativa, sugerem briga de comadres invejosas e mal resolvidas. E dão razão ao Procurador Riquelme quando se vê que, depois de anos e anos o governador Requião descobre altos salários e aposentadorias idem, entre os promotores estaduais. Nada a ver com o fato do MP perguntar o que todos os paranaenses de boa vontade querem saber desde o primeiro governo: quantos Requiões afinal são pagos pelo bolso do contribuinte? Ou uma coisa tem tudo a ver com a outra?
Quem tiver dúvidas sobre motivos do poder Legislativo que dê uma olhada no passado recente dos parlamentares, aqueles mesmos que erguem a voz para criticar o excesso de poderes dos promotores. Primeiro que não vai encontrar passado nenhum, mas folha corrida. Ou um BO completinho.
Pela baixaria
Num tempo bem remoto, quando eleitores ainda tinham chance de escolher candidatos que se preocupavam em manter a lisura da biografia, o PMDB comandado por Roberto Requião detonava geral qualquer adversário na base de denúncias de corrupção, malversação de recursos públicos, obras superfaturadas, mordomias no poder. Para quem levantava a voz contra a verdadeira baixaria dos Doáticos Santos da vida nas campanhas eleitorais, a resposta do aguerrido Roberto Requião era sempre a mesma: quem não gosta de baixaria é porque tem o rabo preso.
O conluio e a convivência meio promíscua entre os poderes, condições quase sempre presentes nas províncias e até no poder maior, em Brasília, não ajuda a democracia e prejudica o cidadão. Melhor, enfraquece o cidadão porque, no final das contas, estará à mercê do grupo no comando tanto executivo, como legislativo e judiciário. O lema deveria ser, sempre, cada um na sua e todos por nós.
Mas estas ameaças chinfrins, sem pé nem cabeça, que há quase um mês vêm partindo do Palácio Iguaçu e da Assembléia Legislativa sobre o Ministério Público do Paraná nem merecem o nobre conceito de independência entre os três poderes. São tentativas óbvias de esconder os próprios deslizes, chamar a atenção sobre o telhado do vizinho e sair de flanco sem dar satisfação.
A nós, sociedade paranaense, cabe defendermos nossas instituições, Ministério Público entre elas, tanto pelo esforço que foi feito para chegarmos até aqui, como pelo que representam na defesa dos direitos fundamentais. E vamos ser realistas: não serão baixarias como estas de criticar salários de promotores (até porque estão dentro do limite legal) ou ameaças de deputados sem credibilidade que vão mudar a Constituição Brasileira.
Melhor lembrar Jair Rodrigues: deixe que digam/ que tentem/ que falem...





