A partir da edição desta sexta-feira (7), a FOLHA vai publicar mensalmente um balanço das principais obras públicas municipais em execução em Londrina. O objetivo é mostrar o andamento das intervenções, o impacto no dia a dia do cidadão, esclarecer possíveis intercorrências e ajudar no acompanhamento dos serviços, colaborando para a busca de uma cidade melhor para todos.

Imagem ilustrativa da imagem Rompimento de contrato de obras atrasadas deve ser finalizado
| Foto: Gustavo Carneiro - Grupo Folha

Com vários contratempos desde o início dos trabalhos, os contratos da reforma do antigo Mercado Quebec para sediar a Secretaria Municipal de Educação e troca do telhado do Ginásio de Esportes Moringão deverão ser oficialmente rompidos nesta sexta. Em dezembro do ano passado, o poder público anunciou a opção por finalizar os vínculos das duas licitações, que foram vencidas pela mesma empresa, a N. da Cruz Alves, de Jandaia do Sul (Vale do Ivaí).

A construtora foi notificada da abertura do processo administrativo de penalidade e teve os prazos para recursos e contrarrazões, com o gestor dos contratos mantendo a decisão pelo rompimento mesmo com as ponderações. O secretário de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, recebeu os documentos nesta semana e a previsão é de que a análise e o despacho ocorram até esta sexta-feira. Caso avalize o posicionamento do gestor, a empreiteira não terá mais possibilidade de recorrer administrativamente.

Com o contrato rompido, caso isso seja confirmado, a empresa será punida com multa de 30% referente ao valor de cada licitação, sendo R$ 660 mil do antigo Mercado Quebec e R$ 540 mil do ginásio de esportes, além da rescisão contratual e suspensão do direito de licitar na Prefeitura de Londrina. A conclusão do município é de que houve atraso significativo e injustificado, gerando prejuízo ao erário público. “Não está sendo possível utilizar o Moringão como seria necessário e com perda de aluguéis. Hoje, a Educação ocupa um local alugado”, apontou Cavazotti.

CONVITE

A obra para adequação do espaço para sede da Secretaria de Educação era para ter sido finalizada em janeiro e no Moringão, o prazo de término seria 19 deste mês. As demais habilitadas nas duas licitações deverão ser convidadas a assumir a execução do restante do projeto. “Quando rompemos contrato a segunda colocada é chamada, se não aceitar isso é feito com as demais”, explicou. “Caso as outras empresas aceitem, terá que ser pelo mesmo valor apresentado pela vencedora dos certames”, destacou.

As propostas vencidas pela construtora de Jandaia do Sul foram de R$ 2,2 milhões para o espaço onde funcionava o Mercado Quebec e R$ 1,8 milhão para o Moringão. As segundas colocadas nos editais apresentaram R$ 2,5 milhões e R$ 2 milhões, respetivamente. “Quando a primeira colocada dá um desconto muito alto, dificilmente a segunda ou as demais aceitam assumir”, reconheceu o secretário de Gestão Pública.

LEVANTAMENTO

Já prevendo a iminente necessidade de relançar os editais, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação já iniciou o levantamento que vai indicar o quanto da obra foi executado. “Tem um checklist em que o engenheiro verifica o que foi feito, quanto falta, o que pode ser aproveitado, se do tempo que está parada perdeu algo”, explicou o responsável pela pasta, João Verçosa. “A possibilidade das outras colocadas assumirem é remota”, projetou.

Caso novos editais tenham que ser publicados, os orçamentos das reformas terão que ser atualizados, o que pode impactar no valor inicial previsto para investimento. “São obras com dinheiro de financiamento federal. Se precisar complementar, vamos fazer isso com recursos próprios”, esclareceu Verçosa.

A reportagem entrou em contato com a representante da empresa, entretanto, não obteve resposta até o fechamento desta edição.

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