A Prefeitura de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina) abriu um chamamento público para associações voltadas à causa animal – e com sede na cidade - interessadas em prestar serviços de acolhimento, alimentação, administração de remédios, reabilitação, castração e eutanásia de cães e gatos. Poderão ser contemplados animais em situação de abandono, que sejam atendidos por alguma ONG (Organização não Governamental) ou que tenham como tutores famílias de baixa renda.

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O contrato terá duração de um ano, contando a partir de junho. O município pretende pagar até R$ 120 mil, recurso da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Segundo a pasta, entre os objetivos da medida estão a redução do número de mortes de animais por causa evitáveis, a mitigação do risco de proliferação de zoonoses pelas ruas e a possiblidade de facilitar a doação, acolhimento e guarda dos animais pela população, além da própria conscientização sobre a guarda responsável.

“O edital desse chamamento é feito em sentido amplo. Mesmo que a ONG ou associação já tenha animais, não manterá eles lá 100% do tempo, pois, existem outros serviços e atendimentos. Nossa ideia é fomentar ações que já realizam e poder viabilizar outros animais que possam vir a necessitar do acolhimento”, destacou o técnico da secretaria responsável pela licitação, Marcelo Jordão.

As entidades interessadas em participar do processo precisam apresentar o plano de trabalho e propostas até 13 de maio. “A partir do dia 15 de maio a comissão fará a análise e a partir do dia 22 abre o prazo legal para apresentação de recurso. Posteriormente, retorna para apreciação do setor jurídico, até dia 31”, explicou. O município ainda pretende que a parceria tenha como um dos resultados o início do recenseamento de cães e gatos e o cadastramento dos tutores.

As entidades interessadas em participar do processo precisam apresentar o plano de trabalho e propostas até 13 de maio
As entidades interessadas em participar do processo precisam apresentar o plano de trabalho e propostas até 13 de maio | Foto: iStock

METAS

O chamamento tem como metas para serem cumpridas pelas associações ganhadoras a disponibilização de recursos – vindos do poder público - para castração de até 100 animais de pequeno porte, compra de ração e vacinas e socorro de cães e gatos acidentados ou que esteja sofrendo maus tratos. Os atendimentos terão que ser realizados em qualquer dia e horário.

“É prerrogativa da prefeitura expedir normativas, exercer controle e fiscalização sobre a execução do objeto do termo, bem como de assumir ou transferir a responsabilidade pelo mesmo, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer, de modo a evitar a descontinuidade do serviço objeto do convênio”, alertou o município no edital.

CASTRAPET PARANÁ

Enquanto a licitação não é finalizada, em Rolândia deverá ser realizada a castração de cerca de 240 animais em 20 de maio, por meio do Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos, do Governo do Estado. O CastraPet Paraná é executado pelo IAT (Instituto Água e Terra), em parceria com os municípios, que são responsáveis pela identificação dos tutores beneficiados. Desde 2019 a iniciativa atendeu mais de 57 mil animais.

CAMBÉ

A pauta animal vem dominando o debate público em outras cidades da região metropolitana. Na semana passada, a Prefeitura de Cambé enviou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei para criação do “Cãobé – Bicho com Fome tem Pressa”. O programa deve contemplar a doação e distribuição de ração para ONGs e subsídios de materiais e medicamentos básicos para primeiros socorros de animais de rua.

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