Leandro Donatti
De Curitiba
A Rodonorte, uma das concessionárias do Anel de Integração, vai faturar em média R$ 48 mil ao ano para permitir a passagem de 6 km de tubulação em favor da Companhia Paranaense de Gás (Compagás). O valor do faturamento, que varia ano a ano, foi revelado ontem pelo deputado estadual Luiz Carlos Zuk (PDT). O deputado obteve junto à Rodonorte cópia do contrato firmado entre a concessionária, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Compagás, em agosto passado.
Pelo contrato, fica acertado que a Compagás pagará pelos tubos instalados pela Rodonorte. A concessionária invoca a legislação federal para justificar a cobrança. Diz que tem o direito de cobrar pelo serviço prestado, já que detém a ‘‘faixa de domínio’’ sobre o trecho rodoviário onde explora o pedágio. A faixa, segundo ZuK, engloba 15 metros à direita e outros 15 à esquerda da rodovia.
O deputado classificou a medida, confirmada ontem pela Rodonorte, como uma espécie de instituição do ‘‘pedágio do gás’’. ‘‘A Compagás vai repassar os custos para o preço do gás e a concessionária vai faturar além do pedágio’’, classificou. Zuk vai solicitar informações à Compagás, para saber a rota de todos os ramais de gás. O deputado suspeita que outras concessionárias do Anel de Integração têm contratos similares e vão se beneficiar como a Rodonorte. ‘‘Quem vai pagar isso é o contribuinte. Tentarei anular esse contrato que é lesivo ao Estado’’, avaliou o deputado.
Procuradas pela Folha, Rodonorte e Compagás confirmaram ontem a existência do contrato que fixa cobrança de R$ 8 mil ao ano por quilômetro de tubo instalado. A Rodonorte disse estranhar as críticas do deputado, principalmente pela boa vontade da empresa em fornecer as informações. A concessionária alegou ainda que não está fazendo nada fora da legislação federal, que trata da ‘‘faixa de domínio’’. A Compagás considera que se pode afirmar que o custo será repassado para o preço do gás, sem um estudo mais aprofundado.

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