Foz do Iguaçu A intensificação da fiscalização aduaneira a partir de 2004 já conseguiu reduzir em 80% o contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai e vem contribuindo para dar uma nova cara a Foz do Iguaçu um dos principais centros turísticos da região Sul, que chegou a se tornar a capital nacional da muamba nas décadas de 80 e 90. A estatística se baseia nas crescentes apreensões de mercadorias pelos órgaõs de fiscalização.
Os sinais da mudança são visíveis em toda parte: ruas limpas e bem sinalizadas, praticamente sem sacoleiros; mais tranquilidade para os turistas e moradores; e novas oportunidades de negócios formais.
Os expressivos resultados foram obtidos após pressões de países ricos e da Organização Mundial de Comércio (OMC) sobre o governo brasileiro para acabar com o contrabando e a pirataria no País. Por meio de operações especiais, reestruturação do trabalho de agentes da Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), e investimentos em novos postos de controle, o Estado passou a fiscalizar efetivamente o trânsito de mercadorias na fronteira.
A apreensão de mercadorias pelos agentes aduaneiros disparou chegando a mais de 1000% no caso de DVDs e 150% em produtos de informática, entre 2004 e os seis primeiros meses de 2006.
Em 2004 e 2005, a Operação Cataratas retirou de circulação mil ônibus utilizados exclusivamente para transporte de sacoleiros e mercadorias irregulares. Até o ano anterior, esses ônibus trafegavam pelas estradas da região em comboios de centenas de veículos visando inviabilizar a fiscalização aduaneira. Além disso, a operação conseguiu fechar quase duas dezenas de pequenos hotéis de Foz onde os sacoleiros armazenavam mercadorias. Durante as blitze, a falta de registro de hóspedes levou os agentes federais a autuar o contrabando em nome dos estabelecimentos o que acabou tirando do ramo diversos destes ''hoteleiros''.
Dentre as medidas de caráter permanente, destaca-se a intenção da Receita de deixar para trás o critério de fiscalização por amostragem. Com a inauguração da nova aduana, esperada para 20 de agosto, a promessa do órgão é fiscalizar 100% dos veículos que transitam do Paraguai para o Brasil. A estrutura, com 7 guichês individuais semelhantes às praças de pedágio e 28 vagas para fiscalização de carros, foi erguida ao lado da atual aduana que conta com apenas uma pista de fiscalização.
''O término da nova aduana será um passo decisivo para acabar com o contrabando. Avaliamos que as ações de fiscalização até o momento ultrapassaram os resultados planejados, mas a partir da inauguração queremos ter controle total aduaneiro. Todos serão submetidos ao controle'', promete o delegado da RF em Foz, José Carlos de Araújo.
Além da redução de volume, o cerco ao contrabando levou a mudanças no ''modus operandi'' de sacoleiros que ainda se abastecem no Paraguai. O chamado comércio formiguinha (transporte de pequenas cargas em carros de passeio) passou a predominar, como a Folha mostrou em reportagem publicada em maio deste ano. Para levar a carga até o destino final, os carros tentam desviar do posto de controle de Medianeira (a 58 km de Foz) por estradas vicinais ou atalhos. A intenção é chegar aos ônibus que ficam à espera em postos pré-determinados dali em diante e já fora das operações de fronteira.
Durante visita ao entreposto, no final da semana passada, a reportagem da Folha acompanhou a apreensão de um veículo de passeio numa estrada rural abarrotado de muamba situação considerada rotineira pelos agentes e policiais. Na mesma noite, a operação Fronteira Blindada, que substituiu a Cataratas, apreendeu também cargas de eletrônicos, brinquedos e cigarros.

mockup