Já está chegando ao fim uma polêmica criada nas últimas semanas entre um grupo de 12 vereadores - liderados pelo presidente da Casa, Adalberto Pereira da Silva (PFL) - e o presidente do Instituto de Pesquisas e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul) e do Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMPU), Mário Stamm Júnior. Este adiantou durante debate ontem na Câmara que o CMPU se reunirá, na tarde de hoje, para avaliar algumas propostas de alterações feitas pelos vereadores ao Plano Diretor, aprovado em julho último pelos vereadores depois de mais de três anos de discussão.
Stamm Júnior foi à sessão acompanhado de outros membros do CMPU, que tem representantes de entidades de classe - Clube de Engenharia e Arquitetura, Sinduscon, Secovi e outros -, das universidades londrinenses e da própria Câmara, o vereador Antenor Ribeiro (PPB). Eles foram debater com o plenário um projeto de lei de autoria de Adalberto da Silva e outros 11 vereadores que pretende alterar os critérios de necessidade e forma de pagamento do Relatório de Impacto Ambiental Urbano (Riau), previsto no Plano Diretor. Esta discussão havia sido iniciada na sessão da última quinta-feira.
Entre as propostas de mudanças que serão avaliadas hoje pelo conselho destacam-se três. A primeira diz respeito à possibilidade de se aumentar o coeficiente limite, hoje de 15%, para a área ocupada por obras destinadas ao comércio leve na zona especial 3. A segunda, e talvez a mais importante porque alcança o objetivo do projeto de lei dos 12 vereadores, é a que trata da desoneração do contribuinte em relação ao Riau. Stamm Júnior propõe a assinatura de convênios entre o CMPU e as três universidades de Londrina, para que os professores e alunos estagiários possam elaborar os estudos mais simples e oferecê-los, gratuitamente, à população humilde. A terceira proposta é relativa ao reestudo de regiões que anteriormente eram consideradas comerciais e que, pelo Plano Diretor, foram definidas como residenciais e, em consequência, geraram prejuízos a muitas pessoas.
‘‘O Plano Diretor é algo que pode e deve estar em constante readequação. Nós estamos abertos a estas flexibilizações, através de projetos que proponham emendas, desde que dentro de parâmetros e critérios técnicos. E que não signifiquem a alteração da essência do Plano Diretor’’, afirmou o presidente do Ippul, ressaltando que é de extrema importância a manutenção do Riau, pago pelos interessados nas mudanças do zoneamento, para os projetos de maior abrangência e impacto no urbanismo da cidade. Ele citou como exemplo, a hipotética proposta da construção de um grande shopping center numa zona estritamente residencial.
O presidente da Câmara demonstrou estar satisfeito com a mudança de posição de Mário Stamm Júnior e de outros membros do CMPU. ‘‘É bom que eles tenham sentido a necessidade de se modificar o Plano Diretor, apesar de aprovado há tão pouco tempo. Eles diziam que só poderiam mudá-lo daqui a dez anos, mas já estão caindo na real. Então, vamos esperar o encaminhamento das propostas de mudanças que serão feitas pelo CMPU, e veremos se o plenário ficará satisfeito com elas’’, comentou.
Adalberto Pereira da Silva adiantou ainda que a possibilidade de convênios com as universidades é responsabilidade do Ippul, da prefeitura e do CMPU. ‘‘É um problema do Executivo definir quem vai pagar pela elaboração do Riau. O que não aceitamos é que ele seja mais uma taxa a ser paga pela população, que não aguenta mais tantos impostos e tributos’’, ressaltou. O vereador Antenor Ribeiro explicou que se dispõe a apresentar, em forma de projeto substituto ao assinado pelos 12 vereadores, as propostas de alterações aprovadas pelo conselho do qual faz parte.César AugustoExplanaçãoStamm Júnior, na última semana na Câmara: Plano Diretor pode mudar desde que mantenha sua essênciaOsmani Costa

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