Representantes dos conselhos municipal e estadual de defesa dos direitos das crianças, Conselho Tutelar, várias secretarias da Prefeitura, igrejas, entidades assistenciais e polícias Civil, Federal e Militar estarão reunidos na manhã da próxima terça-feira, no anfiteatro da Companhia de Desenvolvimento de Londrina (Codel).
A convite do juiz e da promotora da Vara da Infância e da Juventude, eles debaterão o aumento do número de menores infratores nas ruas centrais da Cidade, ocorrido nos últimos meses, e buscarão saídas para o problema.
A promotora Solange Vicentin não quis adiantar detalhes da reunião, que será aberta à comunidade, mas disse que as autoridades estão preocupadas com o aumento do número de menores envolvidos com drogas, prostituição e prática de delitos. Cresceu bastante também, nos primeiros meses deste ano, a reclamação de comerciantes junto às polícias em relação às crianças e adolescentes que diariamente percorrem os estabelecimentos comerciais do centro, praticando a mendicância e pequenos furtos.
O presidente do Conselho Tutelar, Júlio Botelho, afirma que a reunião vem em boa hora. Ele pretende aproveitar a oportunidade para expor alguns dados e argumentos preocupantes e para fazer reivindicações direcionadas, principalmente, à Prefeitura e à Vara da Infância e Juventude.
Segundo ele, muitos menores abandonados - sem famílias ou que fogem do controle familiar - voltaram para as ruas nos últimos dois meses. O presidente do Conselho diz que o retorno às ruas é uma consequência direta da diminuição de investimentos municipais na área assistencial. ‘‘O agravamento é facilmente constatado não só pelo aumento do número de denúncias diárias feitas junto ao Conselho, como por uma simples rodada pelas ruas do centro e dos bairros da Cidade’’, afirma Botelho.
O presidente do Conselho diz que a Prefeitura desativou duas das quatro casas-abrigo e cinco das 14 oficinas que manteve em funcionamento nos últimos anos. Uma casa-abrigo foi desativada em consequência de incêndio, e a outra pelo fim do aluguel do imóvel. Elas atendiam, diariamente, cerca de 20 adolescentes sem vínculos familiares. As cinco oficinas desativadas - que funcionavam em centros comunitários para aprendizado de artesanato, prática de educação física e outras atividades - eram frequentadas por aproximadamente 250 menores.
‘‘Nós reconhecemos que a Prefeitura passa hoje por dificuldades financeiras, mas a reativação destas unidades de assistência às crianças e adolescentes é de fundamental importância para nós e para a Cidade’’, argumenta Júlio Botelho. ‘‘O pessoal da Secretaria de Ação Social tem feito esforços para recuperar estes espaços e aumentar os investimentos nesta área de atendimento aos menores, mas o objetivo esbarra no prefeito Antonio Belinati e na Secretaria de Fazenda, que alegam falta de recursos. Isso é uma pena e, por outro lado, muito perigoso, porque os menores estão voltando a montar os mocós, a consumir drogas e a praticar a delinquência.’’
As oficinas de entretenimento e capacitação de menores fechadas funcionavam, até o ano passado, nos conjuntos habitacionais Farid Libos, Vivi Xavier e Ouro Verde (zona norte), na Vila Portuguesa (região central) e no Jardim Franciscato (zona sul). Outra preocupação do presidente do Conselho Tutelar é a de que vários mandados de busca para recolhimento e medidas sócio-educativas determinadas pela Vara da Infância não estariam sendo cumpridas pela Polícia Civil. Júlio Botelho avalia: ‘‘Os menores infratores e reincidentes prosseguem soltos pelas ruas e comentendo os mais variados delitos. Já identificamos também muitos pais que exploram seus filhos, obrigando-os à mendicância e à prática de roubos. Temos que tomar providências enérgicas nestes dois setores’’, ressalta Júlio Botelho.

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