Curitiba

Arquivo FolhaPreservaçãoLeito do rio e várzea ao redor são considerados área de preservação e servem de habitat para várias espécies vegetais e animaisEmpresas que retiram areia das margens do Rio Iguaçu, em Curitiba e Região Metropolitana, poderão ser impedidas de atuar na região. Segundo levantamento da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, 75% das empresas não cumprem a legislação mineral e ambiental e trabalham de forma clandestina. A retirada da areia, que ocorre há vários anos na região, pode afetar o ecossistema e comprometer a qualidade da água.
No levantamento realizado pela promotoria, das 25 empresas visitadas nenhuma apresentou a documentação em dia, 31% não tinham qualquer tipo de licença e 44% estavam com a licença vencida (e pediram a renovação logo após receberem a notificação da promotoria). A visita dos técnicos da promotoria foi feita nos municípios de Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande e São José dos Pinhais.
As empresas em situação irregular foram notificadas e têm até o final do mês para apresentar a licença de operação fornecida pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Para as empresas que não levarem a documentação, a promotoria vai pedir ao IAP que embargue as atividades.
Segundo a engenheira agrônoma Elma Romanó, da Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente, as empresas também deverão assinar um termo de compromisso para a recuperação das áreas degradadas. Se o termo não for cumprido, a promotoria deve entrar com uma ação civil pública contra as empresas.
‘‘A área do leito do rio e da várzea ao redor é considerada de preservação permanente e serve de habitat para várias espécies vegetais e animais. A legislação permite a exploração mas exige a recuperação das áreas degradadas’’, explica a engenheira agrônoma.
Falta de estrutura - As denúncias contra as empresas já são feitas há muito tempo por moradores da região e entidades ambientalistas, mas até agora não surtiram efeito. ‘‘Já fazemos denúncias há 15 anos, mas os órgãos ambientais não só são omissos como coniventes com as empresas’’, acusa a presidente da Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária, Lídia Lucaski.
Funcionários do próprio IAP (órgão responsável pela concessão de licenças e pela fiscalização das empresas) admitem que existem irregularidades e que não há como solucionar o problema. ‘‘Temos problemas com a falta de pessoal, estrutura, veículos e equipamentos. Estamos utilizando os recursos da melhor maneira possível’’, diz o geólogo Fernando Bettega.
A falta de estrutura é visível. O IAP não soube informar nem o número de empresas licenciadas para retirar a areia do rio. ‘‘Não temos estatísticas ou números para contrapor o levantamento feito pela Ministério Público (Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente). Estamos trabalhando para ‘apagar incêndio’ e não tivemos tempo para levantar esses dados’’, observa o geólogo.

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