Rescisão de contratos depende de sindicância
Da Redação
O procurador-geral da prefeitura de Londrina, Edson José Vianna, encaminhou ontem parecer à comissão de sindicância da Autarquia Municipal do Ambiente (AMA) para verificar possíveis irregularidades no contrato com a empresa Tâmara. Ele aguarda resultado do trabalho para decidir como será feita a rescisão dos dois contratos mantidos com a empresa, sediada em Maringá, que deveria responsável pelos serviços de roçagem.
A prefeitura optou pela rescisão dos contratos no mês passado, alegando que a Tâmara havia subempreitado os serviços. Semana passada, representantes da empresa encaminharam uma defesa à prefeitura.
Segundo Vianna, a empresa teria alegado que no primeiro contrato (de roçagem de terrenos não urbanizados) houve apenas a colaboração de uma outra empresa para executar o serviço. Já com relação ao outro contrato (roçagem de terrenos públicos urbanizados), representantes da Tâmara afirmam que não houve participação de outra empresa.
O procurador-geral disse que documentos comprovam que houve subcontratação no primeiro contrato. Para esclarecer detalhes sobre o outro contrato, ele pediu o trabalho da comissão de sindicância. Ele não estipulou prazos para a comissão, mas espera que isso seja feito o mais rápido possível.
O Ministério Público investiga o possível superfaturamento de contrato entre a AMA e a Tâmara. Documentos e depoimentos que constam na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público mostram indícios que a Tâmara descumpriu também cláusulas do segundo contrato. A empresa deveria ter, no mínimo, 10 microtratores e 40 máquinas intercostais. Mas, segundo depoimento de um funcionário contratado pela empresa para fiscalizar o serviço, em outubro os empregados estavam trabalhando com apenas dois microtratores e 15 máquinas.
Estão anexos ao inquérito do Ministério Público documentos que mostram a cessão de equipamentos da AMA para a Tâmara.





