Israel Reinstein
De Curitiba
Caso o governo estadual não pague até hoje as dívidas do Programa de Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná (Proem), empreiteiros prometem ocupar, amanhã e por tempo indeterminado, a Secretaria Estadual de Educação. Ontem, a secretaria liberou R$ 300 mil para quitar 30% da dívida que tem com 37 construtoras.
De acordo com o próprio governo, a dívida acumulada do Proem com a construção e reforma de 250 escolas é de R$ 7 milhões. No entanto, a Associação dos Credores do Proem estima uma dívida superior a R$ 9 milhões, pela quitação da conta de 581 colégios.
Para o presidente da associação, Jonadabe Vieira, a decisão de ocupar a secretaria foi porque o governo estadual não cumpriu com a palavra. ‘‘Foi acertada a quitação completa de 37 empresas, mas só foi pago um terço’’, critica. Para o empresário, a secretaria estadual está brincando com os construtores. ‘‘Parece que eles não se incomodam de ver empresas quebradas e falidas, por causa do atraso de pagamentos’’, diz.
Uma das queixas dos construtores é a inexistência de um cronograma de repasse de verbas. Dentro da própria secretaria, comenta-se da impossibilidade de se cumprir um esquema de pagamento. ‘‘Nem aomenos existe dinheiro para terminar de pagar o restante das 37 empresas’’, diz Vieira.
No ano passado, o governo estadual ficou devendo R$ 25 milhões para as empresas. Parte desse valor (R$ 16 milhões) foi paga este ano. Das 600 escolas que participaram do programa, apenas 189 já estão concluídas e pagas.
O governo estadual pagou R$ 51 milhões dos R$ 65 milhões previstos para o programa. Todo o recurso é repassado para as Associações de Pais e Mestres, que contratam as empreiteiras. Do investimento total, R$ 52,5 milhões são para a execução de obras de reforma e ampliação de escolas. De todo o recurso previsto no programa, R$ 43,5 milhões já foram pagos em obras. O Proem também prevê R$ 12,6 milhões para informatização, sendo que R$ 7,6 milhões já foram repassados.

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