Um grupo de pessoas de diferentes crenças religiosas de Jandaia do Sul (29 km a oeste de Apucarana) está se mobilizando para tentar mudar artigos do projeto de lei que regulamenta o aborto no Brasil.
O grupo é totalmente contrário à lei atual (o Código Penal autoriza o aborto em casos de estupro ou em que há risco de vida para a mãe ou o feto). Os religiosos argumentam que, a Constituição garante o direito à vida e, por isso, não aceitam aborto por estupro.
No início do mês, o corregedor geral de Justiça do Paraná, Oto Luiz Sponholnz, recebeu um ofício em que as lideranças religiosas denunciam ‘‘abuso de autoridade praticado por alguns juízes paranaenses, em especial nas comarcas de Maringá e Londrina, que estão infringindo normas de ordem penal e cometendo crimes de lesa-natureza’’ ao autorizar o aborto em algumas gestantes, especialmente por má-formação do feto.
Assinaram o documento o presidente da 6ª União Regional Espírita da Federação Espírita do Paraná, Jânio Dalla Costa; a presidente da Sociedade Espírita Lins de Vasconcellos, Maria Florência dos Reis Gonçalves Vieira de Souza; o padre Virgílio Cabral dos Santos; o pastor da Igreja Metodista, Heder Medeiros Rodrigues; o pastor da Igreja Assembléia de Deus, Antônio dos Santos, e o pastor da Igreja Adventista do 7º Dia, Ismael Moreira da Cruz.
O advogado e seguidor do espiritismo, William James Pereira Júnior, disse que a crença na reencarnação faz os espíritas acreditarem que, a partir da fecundação, um espírito já habita o feto. Por conta disso, não aceita o aborto.
Para Willian Júnior e os religiosos, as autorizações de aborto não ferem somente o Código Penal e a Constituição, mas também vão contra o sentimento religioso. ‘‘A maior parte da população brasileira é de cristãos que defendem o valor à vida.
Se for o caso, que a criança nasça e seja entregue para doação futura. Se ela não apresentar condições de vida, deixe que respire por 10 minutos e depois que os pais doem os órgãos para transplante. Mas que não façam uma barbárie dessa’’, ressaltou. O advogado critica o fato de todo o processo correr em segredo de Justiça, ‘‘impedindo recursos’’ que evitem a autorização para o aborto.
O grupo já elaborou uma minuta de projeto de lei para apresentar ao Congresso Nacional, solicitando a mudança no Código Penal, permitindo somente o aborto nos casos em que a gravidez ofereça risco de vida à gestante.
Para que o Congresso discuta o assunto, é necessário que 1% do eleitorado nacional assine um documento pedindo a revisão da lei. O grupo terá, ainda, que juntar a assinatura de 1/3 do eleitorado de cinco Estados diferentes. Para isso, as cinco denominações religiosas vão ter que divulgar o documento nas suas igrejas em todo o país para que possam atingir o objetivo.

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