Marcos Zanatta
De Maringá
A Comissão Especial sobre Poluição Hídrica, Atmosférica e de Zoneamento Econômico e Ecológico de Maringá divulgou ontem o primeiro relatório geral que deve servir de base para futuros projetos de lei. Representantes de aproximadamente 100 entidades e do poder público analisaram durante dois meses as condições ambientais da cidade e o que deve ser feito para evitar o crescimento desordenado e os riscos ao meio ambiente.
O trabalho, segundo o vereador Basílio Bacarin (PSDB), surgiu da votação de uma lei sobre a instalação de postos de combustíveis. Pesquisadores da Universidade Estadual de Maringá (UEM) denunciaram a poluição do subsolo da cidade.
Os pontos mais polêmicos do relatório, de acordo com as entidades, são a manutenção da distância entre revendas de combustíveis, a coleta e destinação de resíduos sólidos, a emissão de alvarás ‘‘provisórios’’ para empresas de risco e o uso de todas as sugestões para futuras leis. A comissão está sugerindo uma mudança na questão do lixo domiciliar. A primeira é proibir contêineres nas vias públicas.
A destinação do lixo também foi debatida. A ‘‘saída’’ mais viável será unir os municípios por região e implantar aterros comuns para várias cidades. Para a instalação de postos de combustíveis a sugestão é que a lei atual seja cumprida. Novos postos só podem se instalar a uma distância de pelo menos 1,5 mil metros de distância de outro.
Os lava-jatos, ferros-velhos, oficinas, depósito de peças usadas e garagem de veículos pesados só poderão ser instalados dentro de áreas em expansão. A comissão quer propor ainda uma lei mudando a validade do alvará de funcionamento para empresas com potencial de poluição.
O relatório traz ainda medidas que podem ‘‘endurecer’’ leis já existentes em relação à poluição ambiental e sonora. A comissão quer mudanças no Plano Diretor a partir dos levantamentos apresentados no relatório junto com um trabalho mais amplo de fiscalização.

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