O promotor especial de Defesa do Patrimônio Público, Bruno Galatti, recebeu ontem a sindicância realizada pela Prefeitura de Londrina para apurar troca de livros da Biblioteca Pública Municipal. O promotor ainda não analisou os 17 volumes, com mais de 3.900 folhas. Mas adiantou que vai estudar os documentos na tentativa de encontrar provas de que algum funcionário tenha se beneficiado com a permuta de livros. ‘‘Se necessário, vamos aprofundar as investigações e até utilizar o trabalho de peritos. Pois, para apresentar uma ação civil pública por ato de improbidade tenho a necessidade de apresentar provas materiais contra eventuais acusados’’, explicou Galatti.
A Comissão de Sindicância (formada pelos servidores municipais Paulo César Tieni, Iara Valdete Martins e Rute Campos Ribeiro) - instaurada a pedido do próprio representante do Ministério Público - entendeu no relatório que não houve dano ao patrimônio público nem cultural à comunidade. Entretanto, levantou a possibilidade de que a Biblioteca não tenha atendido às exigências da Lei de Licitação para realizar permutas.
Os membros da comissão entenderam que a Biblioteca Pública Municipal fazia permuta de livros com base nos procedimentos constantes da ‘‘Política de Aquisição’’ e adotou como critério para definir a importância de cada obra o artigo ‘‘Como Definir Obras Raras: Critérios da Biblioteca Mário de Andrade’’. Reconheceu, entretanto, que ‘‘na prática é difícil fazer a aferição’’.
A Comissão faz, ainda, três recomendações. A primeira, reformulação de uma nova ‘‘Política de Aquisição’’ de livros por parte da Biblioteca. A comissão destaca que a política de aquisição deve ser moderna e abrangente, ‘‘em conformidade com a legislação vigente, como forma de facilitar e agilizar as operações da Biblioteca, dando maior transparência a seus atos’’.
A segunda recomendação é pela ‘‘abertura de outro procedimento administrativo visando única e exclusivamente averiguar o fiel cumprimento da lei no que se refere à dispensa de licitação’’ para a permuta de livros. A última recomendação é para abrir outro procedimento administrativo, ‘‘para apurar o relacionamento do professor Carlos Okawati - doador de livros que encontrou volume doado em uma livraria da cidade (ver boxe) - com a Biblioteca Pública Municipal’’.
Com base nas investigações da Comissão de Sindicância, a administração municipal decidiu advertir uma funcionária, reestruturar todos os procedimentos rotineiros da Biblioteca e proibir descarte, permuta ou doação de qualquer livro.
Pela avaliação preliminar, apenas do relatório da Comissão de Sindicância, o promotor entende ser difícil comprovar má-fé. ‘‘O fato de a Administração ter proibido a permuta e decidido pela reformulação dos procedimentos rotineiros da Biblioteca já é um progresso e pode resgatar a credibilidade’’, disse Galatti, destacando a importância das doações, que é a principal fonte de enriquecimento do acervo das bibliotecas públicas.

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