O relatório final da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que investigou as condições carcerárias do País, foi apresentado ontem ao ministro da Justiça, José Gregori, com denúncias de corrupção, tortura e constrangimento de familiares dos presos em cadeias do Estado. O documento se baseou na vistoria feita na Delegacia de Furtos e Roubos, em Curitiba, e Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, região metropolitana.
Para o deputado federal Marcos Rolim (PT-RS), que preside a comissão, a PCE é ‘‘um lugar para o esquecimento’’ e a delegacia onde impera a ‘‘tortura e corrupção’’. Rolim aponta no relatório as precárias condições de saúde do detento Valdir José Chamoskovisk. ‘‘Descobrimos que Valdir José enganara-se quando afirmara estar há 5 anos naquela cela de isolamento. Na verdade, ele encontrava-se há sete anos.’’
Durante as visitas na PCE, os familiares são obrigados a ficar nus para serem revistados. A estrutura do complexo foi criticada pela comissão. ‘‘O presídio não dispõe de detector de metais, a assessoria jurídica é precária (principal queixa dos presos) e as correspondências dos presos são violadas’’, cita Rolim. O deputado gaúcho também menciona que um agente penitenciário, que ficou paralítico na rebelião de junho passado, ‘‘encontra-se totalmente desamparado pelo Estado’’. A PCE, segundo o documento, foi projetada para 550 presos. Atualmente, tem 1,5 mil internos.
Sobre a Delegacia de Furtos e Roubos, as denúncias são mais pesadas. ‘‘As celas são fechadas com parafusos. Um incêndio aqui e todos os presos serão carbonizados antes que alguém consiga abrir a porta que dá acesso à galeria’’, afirma Rolim. O relatório informa que os presos passam a maior parte do tempo trancados e tendo que dormir no chão. A capacidade do xadrez é para 50 pessoas, mas tinha 96 durante a vistoria.
Rolim critica o governo do Estado pela penúria dos presos, que relataram ainda cobrança de propinas para ver familiares, comida estragada e tortura. ‘‘Segundo o relato feito por vários presos, há, no banheiro, um buraco na parede por onde seria introduzida uma barra de ferro que, apoiada em um cavalete, permite a suspensão de uma pessoa.’’ O deputado diz que a responsabilidade ‘‘desses presos em condições subumanas é do governo do Estado e não da polícia’’.

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